Cascavel – Implantada em outubro de 2014 para desafogar o sistema carcerário em todo o Estado, que na época vivia um dos períodos mais críticos da história com constantes rebeliões, as tornozeleiras eletrônicas são apontadas como uma das saídas para baixar custos com presos em todo o País.
Conforme o Depen, em todo o Paraná 5.217 pessoas são monitoradas por tornozeleiras eletrônicas. Desse total, a grande maioria está em Curitiba e Região Metropolitana. Lá, são 1.761 monitorados, o que corresponde a quase 34% do total do Estado. A segunda regional é a de Londrina, com 992 presos, seguida por Cruzeiro do Oeste (503), Foz do Iguaçu (462), Maringá (335), Ponta Grossa (287), Guarapuava (174), Cascavel (118) e Francisco Beltrão (82).
Em Cascavel foram entregues, em novembro do mesmo ano, 100 tornozeleiras e, caso houvesse necessidade de mais, elas viriam. E vieram. De acordo com dados da assessoria de imprensa do Depen (Departamento Penitenciário Nacional) até 31 de janeiro deste ano 118 presos usavam o dispositivo. Mas apesar de todas as unidades entregues há mais de dois anos estar em uso, o número equivale a pouco mais de 2% do total de aparelhos monitorados no Estado.
Ainda segundo a assessoria, até o fim de 2014 Cascavel tinha somente 14 presos monitorados. Já no ano seguinte esse número cresceu quatro vezes, passando para 56 pessoas e em 2016 ele dobrou quando, em dezembro, 109 detentos faziam uso da tornozeleira eletrônica. Em janeiro deste ano, outros nove passaram a usar o equipamento.
O aumento na implantação das tornozeleiras cresceu no último ano por conta das audiências de custódia, que começaram a ser feitas em um prazo de 24 horas após a detenção do preso. No momento da audiência, a Justiça define se ele ficará detido e encaminhado à PEC (Penitenciária Estadual de Cascavel), se receberá o beneficio da tornozeleira ou ainda se ganhará a liberdade.
Quem usa?
De acordo com o Depen, a prioridade para o uso das tornozeleiras são mulheres com filhos, idosos, ou presos que estão em regime semiaberto. Além disso, poderão ser escolhidos aqueles presos que estão em regime provisório, aguardando julgamento, desde que o crime cometido não seja violento.
Regional Quantidade
Curitiba e RMC 1.761
Londrina 992
Cruzeiro do Oeste 503
Foz do Iguaçu 462
Maringá 335
Ponta Grossa 287
Guarapuava 174
Cascavel 118
Francisco Beltrão 82
Custo x Benefício
Conforme o Depen, o custo mensal da tornozeleira é de R$ 241 por preso e, além de ser uma alternativa para a superlotação carcerária e ao custo da manutenção de presos, que supera os R$ 2 mil mensais, o equipamento serve ainda para poupar os indivíduos dos efeitos do encarceramento e favorece a ressocialização.
