O senador Flávio Arns (PSB-PR) apresentou nesta semana uma Proposta de Emenda à Constituição para criar o mandato de 15 anos para ministros do STF. Além dessa alteração, o texto também eleva a idade mínima dos ministros do STF (passando de 35 para 50 anos); e institui quarentena de três anos para investidura em Tribunais Superiores.
Mais influentes
A deputada federal londrinense Luísa Canziani (PSD) é uma dos cem parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. A parlamentar é listada pelo terceiro ano consecutivo. Apenas cinco paranaenses foram incluídos na lista: Luísa Canziani (PSD), Gleisi Hoffman (PT), Luiz Carlos Hauly (podemos), Pedro Lupion (PP) e Zeca Dirceu (PT).
Fomento à cultura
O crédito de R$ 98 milhões ao orçamento da Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) foi aprovado pelos deputados estaduais do Paraná. O valor vai cumprir a Lei Paulo Gustavo (LPG), fomentando as atividades do setor. A LPG representa um impulso na economia da cultura. Dos 399 municípios paranaenses, 396 apresentaram seus Planos de Ação na plataforma Transferegov do Governo Federal para garantir os recursos da LPG. O prazo encerrou em julho.
Mais que Energia
O programa Itaipu Mais que Energia, iniciativa da Itaipu Binacional para financiamento de projetos sociais, ambientais e de infraestrutura, recebeu 1.300 propostas de 431 dos 434 municípios que fazem parte da sua área de atuação. Todos os 35 do Mato Grosso do Sul (MS) e 396 municípios do Paraná (PR) enviaram ao menos um projeto. Apenas três cidades paranaenses não cadastraram nenhuma proposta para receber investimentos. O prazo para envio dos pedidos encerrou no último sábado.
Piso enfermagem
O Paraná fará o pagamento do piso nacional de enfermagem aos 13.772 trabalhadores da categoria que atuam no atendimento do SUS (Sistema Único de Saúde) nas unidades de saúde pública, contratualizadas ou filantrópicas. O novo piso ficou em R$ 4.750; técnicos de enfermagem receberão R$ 3.325 e auxiliares de enfermagem e parteiras vão receber R$ 2.375. Para complementação do piso, o Estado recebeu R$ 49,5 milhões e são referentes aos meses de maio, junho, julho e agosto.
A posse
A advogada Luciana Carneiro de Lara tomou posse nesta terça-feira (3) como desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná. Luciana assume a cadeira deixada pela desembargadora Regina Afonso Portes que se aposentou compulsoriamente. Em discurso o presidente do TJ paranaense, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, destacou que o número de magistradas cresce a cada dia. “Das últimas seis vagas abertas nesta corte, cinco foram ocupadas por mulheres”.
Pela reabertura
O secretário de Saúde do Paraná, Beto Preto (PSD), esteve recentemente em Maringá onde defendeu a reabertura do Hospital Psiquiátrico, fechado há um ano. “Um hospital como o de Maringá não deveria estar fechado. Porém, ele também que se adequar às normas. Essa discussão de normas ao longo do tempo foi desgastante e o município tomou sua decisão dentro das regras vigentes da Vigilância Sanitária”.
Agro de fora
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado retomou a votação do projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. O deputado federal Sergio Souza (MDB-PR), um dos representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), afirmou durante coletiva de imprensa que a bancada ruralista quer a agricultura fora do projeto. Para o deputado, o grande desafio do Brasil fica por conta da defesa da agricultura sustentável, do Código Florestal e de práticas de preservação ambiental.
