Alécio candidato?
Durante uma entrevista ao programa Bem Bolado TV, do jornalista Mano Nunes, o presidente da Câmara de Cascavel, vereador Alécio Espínola disse que não disputou as eleições do ano passado para deputado estadual, para se preparar para ser o candidato a prefeito de Cascavel de 2024. Segundo Alécio, ele teria deixado espaço para os candidatos que desejavam ser deputados e que espera que o mesmo ocorra no ano que vem nas eleições municipais.
Alécio e Batatinha
Alécio informou ainda que possui um acordo de cavalheiros com o deputado estadual Batatinha e que o mesmo disse que apoiaria Alécio em uma eventual candidatura para Prefeitura de Cascavel. Na semana passada, Batatinha foi eleito presidente do MDB Cascavel e lançado como pré-candidato a prefeito de Cascavel pela sigla.
Câmara de Cascavel
A Câmara de Cascavel irá lançar no dia 6 de novembro, às 9h, no plenário da Casa de Lei, a 1° Cartilha Institucional: Conheça o Poder Legislativo. O material tem como objetivo principal levar ao conhecimento da população quais são os trabalhos realizados e quais as prerrogativas dos vereadores.
Repasses municípios
O Governo do Paraná repassou aos municípios paranaenses em outubro R$ 937,9 milhões, um aumento de 30,5% em relação ao mesmo mês do ano passado, que foi de R$ 718,6 milhões. Do valor total, mais de R$ 850,3 milhões são provenientes do ICMS, que representa 25% da arrecadação geral do Estado, incluindo-se as transferências da União.
IPI Armas
O governo federal alterou as alíquotas do IPI que incidem sobre armas de fogo, munições e aparelhos semelhantes. Agora, as armas passam a ter uma alíquota de 55%. Já os cartuchos terão uma alíquota de 25%. De acordo com o governo, a expectativa é de que, com as novas alíquotas, o potencial de arrecadação chegue a R$ 1,1 bilhão em três anos.
Aumento das penas
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, latrocínio e outros. A proposta será enviada ao Senado Federal. A pena geral de furto passa de reclusão de 1 a 4 anos para 2 a 6 anos.
Retomada obras
Governo Federal sancionou a lei que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. A previsão é dar continuidade a 5.662 obras na área da educação e 5.489 na de saúde. A norma garante recursos do FNDE e do SUS para os empreendimentos considerados prioritários pelos estados e municípios, que devem manifestar interesse em aderir ao pacto.
Condenados
O Tribunal Superior Eleitoral condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o general Braga Netto (PL) à inelegibilidade por oito anos pelo uso eleitoral das comemorações de 7 de setembro de 2022. É a segunda condenação de Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos. Contudo, o prazo de oito anos continua valendo em função da primeira condenação e não será contado duas vezes.
Novas multas
O ex-presidente Jair Bolsonaro comentou, em seu perfil em uma rede social, a condenação no TSE. “Novas multas”, escreveu Bolsonaro em referência à determinação do TSE do pagamento de multa no valor de R$ 425,6 mil pelo ex-presidente e de R$ 212,8 mil pelo ex-candidato a vice na chapa, general Walter Braga Netto.
Reforma Tributária
O senador paranaense Oriovisto Guimarães (Podemos) defendeu em pronunciamento no Plenário do Senado Federal que o Congresso Nacional tem a “obrigação” de fazer uma reforma tributária, mas pediu cautela com a proposta (PEC 45/2019) que já tramita na Casa. Segundo o senador, considerando a complexidade do sistema tributário brasileiro, algumas mudanças podem gerar impactos negativos para a economia.
