A cada ano os prefeitos têm tido mais dificuldade para lidar com uma situação antagônica: enxugar a máquina para ajustar os gastos com a folha e, ao mesmo tempo, aumentar e melhorar os serviços públicos prestados à comunidade.
As transferências de responsabilidades e o descompasso entre encargos e recursos entre União, estados e municípios levaram os gestores a lançar mão das contratações temporária e da terceirização. Tanto que a primeira já está presente em 85,9% das prefeituras e a segunda em 69,5% deles. É o que aponta o mais recente estudo da CNN (Confederação Nacional de Municípios) divulgado ontem.
Dos 4.132 prefeitos consultados, 3.548 contrataram servidores em caráter temporário, enquanto 2.871 terceirizaram a prestação de serviços públicos municipais.
Em geral, tratam-se de profissionais específicos para atuar em demandas mais urgentes e serviços essenciais, especialmente na área de saúde.
Embora a Lei de Responsabilidade Fiscal estabeleça que esses gastos também sejam computados na folha, muitos gestores conseguem driblar a recomendação e fugir do aperto do limite prudencial. Claro que sob o risco de serem flagrados pelos Tribunais de Conta e sofrerem as punições.
Além disso, essa é uma estratégia para compensar a falta de eficiência daquele servidor que já está acostumado com o setor público e não faz questão de trabalhar, ciente da estabilidade que lhe é conferida.
Em resumo, é o famoso jeitinho operado dentro do poder público. Vai se tapando o sol com a peneira até que a coisa toda desmorone.
