Apesar de superávit recentes e ampliação da arrecadação com ICMS, a maioria dos estados está em situação financeira ruim, o que compromete as contas públicas dos governos. As conclusões são de estudo elaborado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgado ontem. Foram analisados 23 unidades da Federação.
Entre 2010 e 2014 houve aumento das receitas, e das despesas, claro. A partir de 2015, com o acirramento da crise econômica, os estados viram a arrecadação cair, mas não conseguiram segurar as contas.
Agora, no quarto bimestre de 2018 (agosto e setembro), o resultado primário foi de R$ 40,3 bilhões, com R$ 443,4 bilhões em receitas e R$ 403,08 bilhões em despesas, saldo 3,8% menor que o registrado no mesmo período do ano passado.
O crescimento das receitas está relacionado à arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que subiu 4,1% no período, com exceção do Paraná, onde ela caiu 5,2% no comparativo de janeiro a agosto de 2018 em relação ao mesmo período em 2017.
De maneira geral, o grande gargalo dos estados é a folha de pagamento. Em 2017, o conjunto das despesas com trabalhadores ativos e inativos cresceu 2,7% na média dos estados e 1,9% na soma deles. Em 12 estados e no DF essas despesas caíram, com destaque para Mato Grosso (-9%), Alagoas (-5%) e DF (-3,89%).
De acordo com o estudo, o aumento dessas despesas foi impulsionado pela ampliação dos gastos com os inativos, ou seja, aposentados e pensionistas. Os repasses aumentaram 5,1% no agregado dos estados analisados em 2017.
Um cenário apertado para começar um 2019 sob nova gestão.
