Governo x STF
Além de aprovar a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 159/19, que revoga a chamada PEC da Bengala – reduz de 75 anos para 70 a idade da aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU) -, a bancada bolsonarista prepara outra proposição para tentar alterar a composição, a competência e a forma de nomeação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Fiel aliado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o deputado federal Bibo Nunes (PSL-RS) será o autor da PEC que, entre outros pontos, pode aumentar o número de ministros da Suprema Corte.
Mais quatro
A intenção de Bibo é incluir mais quatro ministros no STF: “Quinze porque eles dizem que têm trabalho demais, então põe mais quatro. Assim, o presidente Jair Bolsonaro poderia indicar mais quatro”.
Sabatina
Para evitar que indicações demorem passar pelo Senado, como ocorreu com André Mendonça, o deputado incluirá no texto trecho que “acaba com essa história de o presidente escolher um indicado para o STF e o presidente do Senado escolher a hora que quiser fazer a sabatina. Serão 60 dias ou é automaticamente colocado”.
Munição
Possíveis futuros adversários de Bolsonaro em 2022 – como Lula, Sérgio Moro e Ciro Gomes – têm direcionado seus discursos e entrevistas à fragilidade econômica do atual governo (inflação, desemprego, reveses no Congresso, etc). Esse será o mote das campanhas no próximo ano. Diferente de 2018, quando os embates foram travados em torno de segurança pública, agenda de costumes e cabo de guerra ideológico.
Moderação
O presidenciável Rodrigo Pacheco (PSD-MG) tem seguido e vai continuar seguindo à risca os conselhos de estrategistas que o preparam para a disputa em 2022. A orientação ao presidente do Congresso Nacional é se distanciar da polarização e dos discursos acirrados – entre petistas e bolsonaristas – e manter imagem de moderador.
Ódio
As menções ao ex-presidente Juscelino Kubitschek são permanentes até no cafezinho do Senado enaltecendo a figura do político que, segundo Pacheco e próximos, “uniu o Brasil”. No recente encontro do PSD que o oficializou na disputa à Presidência, o senador se posicionou, novamente, como alternativa às outras vias belicistas: “Vivemos hoje no Brasil um clima de radicalismo, de extremismo, de uma cultura de ódio que está acabando com o Brasil e que precisamos conter”.
Como assim?
Presa na penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio, acusada de ser mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, a deputada cassada Flordelis mantém seu passaporte diplomático. Consta como ativo no sistema da Câmara dos Deputados.
Pedágio
O deputado José Nelto (Podemos/GO) quer tornar obrigatório o pagamento da tarifa de pedágio por meio de PIX, cartão de débito ou crédito. Justifica, no Projeto de Lei 4112/21, que uma das vantagens da medida é a segurança: “É inegável que andar com dinheiro em espécie, em mãos, acaba expondo a pessoa a um risco muito maior”.
Braços abertos
O Senado Federal realiza hoje sessão especial para comemorar os 90 anos do Cristo Redentor, símbolo máximo do Rio de Janeiro. A comemoração foi um pedido do senador Carlos Portinho (PL-RJ) que, em seu requerimento, destacou a fama internacional do monumento que recebe a todos na Cidade Maravilhosa de braços abertos.
Riscos
Levantamento da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) mostra que, atualmente, dez empresas oferecem cobertura para riscos cibernéticos no Brasil. Até agosto de 2021, o volume de prêmio foi de R$ R$ 63,5 milhões – crescimento de 161,3% em relação aos oito primeiros meses de 2020, que fechou o ano com o acumulado de R$ 41,3 milhões.
