Eletricidade sustentável
O Secretário Estadual da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul do Paraná, Ricardo Barros (PP), se reuniu com o secretário de Planejamento, Guto Silva, o deputado estadual, Gugu Bueno, e empresários da região Oeste para debater sobre a geração de eletricidade de forma sustentável. “O Paraná possui uma vasta gama de possibilidades para este segmento. O nosso objetivo é buscar um desenvolvimento econômico, social e político que esteja em harmonia com o meio ambiente”, disse Barros.
CCJ
A eleição para a presidência da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), a mais importante da Assembleia Legislativa, foi adiada para a próxima semana. A reunião estava marcada para o início da tarde desta terça-feira (7). O motivo é a falta de consenso em torno de um único nome. Os deputados do PSD Luiz Claudio Romanelli e Tiago Amaral disputam o comando da comissão.
Secretário de Justiça
Santin Roveda está cotado para comandar a Secretaria da Justiça. Roveda é ex-prefeito de União da Vitória e terminou a eleição na segunda suplência para deputado federal do União Brasil. Roveda foi indicado pelo partido.
No prelo
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Ademar Traiano deve promulgar, na próxima segunda-feira, 13, o projeto de lei que desburocratiza o acesso a medicamentos e produtos à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC) para tratamento de doenças, síndromes e transtorno de saúde. A proposta foi apresentada pelos deputados Paulo Litro (PSD), Goura Nataraj (PDT) e ex-deputado Michele Caputo (PSDB).
Importante
“Essa é uma importante vitória para o aprimoramento do atendimento de saúde em nosso estado e terá um grande impacto para milhares de pacientes de esclerose múltipla, epilepsia e fibromialgia, entre outros, que dependem da medicação para realização de seus tratamentos e, consequentemente, melhoria da sua qualidade de vida”, destacou Paulo Litro. O Projeto de Lei foi aprovado em 13 de dezembro de 2022 e enviado para sanção do Poder Executivo.
Seguro rural
No Sul, os fenômenos climáticos seguem afetando safras como as de soja e milho. Esse impacto na produção tem levado o aumento na procura pelo seguro rural, sobretudo no Paraná. De acordo com a FenSeg (Federação Nacional de Seguros Gerais), as apólices estão concentradas no estado, equivalente a 44%. Em 2022, o Paraná arrecadou R$ 2,3 bilhões, crescimento de 28,5% em comparação com o ano anterior. Já os produtores paranaenses que contrataram este seguro foram indenizados em R$ 3,2 bilhões, aumento de 22,5%.
Reforma Tributária
O governo federal já sinalizou que quer retomar a discussão sobre a reforma tributária neste primeiro semestre. Em participação no Fórum Econômico Mundial, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que irá abrir o debate com especialistas sobre as alterações a serem feitas nas regras fiscais.
No Senado
No Senado, já há sugestões em andamento, como é o caso da Proposta de Emenda à Constituição nº 110, de 2019, que altera o sistema tributário nacional. O texto cria dois tributos, um unificando a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), os federais PIS, Cofins e Cofins importação. O segundo reúne o ICMS e o ISS no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), para estados e municípios.
Na Câmara
Na Câmara, está em análise uma proposta semelhante à que está em tramitação no Senado. Uma das diferenças é que ela prevê a uniformidade de alíquotas para todos os bens e serviços, com autonomia para União, estados e municípios fixarem os percentuais.
