Opinião

Coluna ADI do dia 17 de maio de 2019

Emenda Lupion

O deputado Pedro Lupion (DEM-PR) recebeu carta de apoio de 46 entidades do setor produtivo à emenda na MP da Liberdade Econômica. Lupion propôs alteração no tabelamento do frete dos caminhoneiros ao definir como referencial – e não como vinculativo – o preço mínimo do quilômetro rodado. “Os dados demonstram que o tabelamento provocou uma redução de 0,11% do PIB, a redução de 203 mil empregos e um aumento de 0,34 pontos no IPCA de 2018”, diz a carta entregue ao deputado.

Emenda II

Para Lupion, está mais do que provado que a tabela atual do frete não funciona: “Tivemos decréscimo na economia de R$ 7 bilhões, praticamente 200 mil empregos perdidos, isso tudo porque quando o Estado entra para regular um setor da economia ele acaba diminuindo a autorregulação de mercado. E quem paga essa conta não é o governo ou os caminhoneiros. São os produtores rurais”.

Gilmar e Fux em Curitiba

Os ministros do STF Gilmar Mendes e Luís Fux estarão em Curitiba nos dias 29 e 31 de maio na sede da OAB do Paraná para participar do Congresso Brasileiro de Direito Processual Constitucional. O encontro reúne juristas e especialistas e marca a transmissão do cargo de presidente da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional, que passará de André Ramos Tavares para Luiz Guilherme Marinoni.

Prêmio internacional

A ex-governadora Cida Borghetti recebeu prêmio de reconhecimento pelo trabalho prestado em prol das crianças e das famílias brasileiras. O prêmio foi entregue durante a cúpula Mundial da Organização Mundial da Família (OMF) que reúne em Lisboa representantes dos cinco continentes. “É uma consagração de muitos anos de trabalho e dedicação às causas da família e da primeira infância. Estou muito honrada por esse reconhecimento”, disse Cida ao receber o prêmio da presidente da OMF, Deisi Kusztra.

Farmacêuticos

A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei do deputado Paulo Litro (PSDB) que obriga empresas transportadoras de medicamentos contarem com a presença de farmacêutico em seus quadros técnicos. “O transporte é o momento com maior probabilidade para ocorrerem alterações na qualidade e eficácia dos medicamentos. A presença do farmacêutico nas empresas ajudará a minimizar esses riscos ao longo de todas as etapas da cadeia logística”, argumenta.

Itaipu enxuta

O presidente da Itaipu, Joaquim Silva e Luna, resolveu enxugar o escritório da binacional em Curitiba. Os 150 funcionários na capital serão transferidos até 2020 para a sede da usina, em Foz do Iguaçu. A Itaipu quer economizar cerca de R$ 2,5 milhões por ano só com o fim do aluguel na capital, que terá um pequeno escritório de representação.

Interiorização

“Sou do interior, sou pé vermelho e sabemos que às vezes a distância com a capital é muito maior do que os 500 quilômetros. Com a interiorização, ela deixa de ser física e passa a ser de resultados. A partir do momento que se transfere o poder de decisão de Curitiba para a nossa base, a gente consegue perceber a importância do nosso o interior, com cidades fundamentais para a estruturação desse estado pujante que a gente tem” – do deputado Tiago Amaral (PSB), sobre a instalação dos trabalhos da Assembleia Legislativa na Expoingá em Maringá.