Sou contra
O senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR) é contra o aumento do fundo eleitoral proposto pelo relator e deputado Cacá Leão (PP-BA) ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias. “Sou contra este aumento abusivo. É desrespeitoso com a população. Temos que simplificar e tornar este país mais claro. Hoje, a maioria dos partidos tem dono ao invés de presidente. Muitos desses partidos não passam de balcões de negócios e adoram verbas de campanha”, afirmou Oriovisto. Nas eleições de 2018, o fundo foi de R$ 1,3 bilhão e a sugestão proposta pelo relator é ampliá-lo para R$ 3,7 bilhões nas eleições de 2020.
ICMS de Ponta Grossa
Ponta Grossa é destaque na arrecadação de ICMS no Paraná. De janeiro a julho deste ano, a cidade recolheu oito vezes mais em relação à arrecadação estadual do tributo. A Receita Estadual registrou incremento nominal de 4,53% em comparação ao mesmo período de 2018. Os números colocam Ponta Grossa como a principal na arrecadação do ICMS nos Campos Gerais, somando mais de R$ 483 milhões, o que corresponde a mais de 70% de todo o tributo arrecadado na região.
Prefeitos contra
A Frente Nacional de Prefeitos defende em nota a urgência na “simplificação do sistema tributário brasileiro para a melhoria do ambiente de negócios”. No entanto, é contrária à mudança na repartição da arrecadação do ISS. “Não abrimos mão que o ISS continue com as prefeituras. Nós queremos preservar o ISS”, enfatizou Jonas Donizette (PSB), prefeito de Campinas (SP), presidente da FNP.
Ovos de ouro
A FNP representa as capitais e as cidades com mais de 80 mil moradores. São 400 municípios (no universo de 5.570) que concentram 60% da população e 75% da atividade econômica (PIB). “O ISS é a galinha dos ovos de ouro. Ele é o imposto que mais cresce e é o imposto do futuro. É o imposto que dá sustentabilidade hoje às médias e grandes cidades”, assinalou Donizette.
Sabatina
O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) espera que setembro seja o mês ideal para a sabatina do Senado sobre sua indicação à embaixada do Brasil em Washington (EUA). Até lá, vai conversar com os senadores.
Valorização
O deputado Sargento Fahur (PSD-PR) defendeu a valorização dos profissionais de segurança e citou os casos dos agentes socioeducativos e oficiais de justiça que só podem usar arma durante o trabalho. “Eu faço um apelo: deem condições de trabalho para os agentes e outros profissionais de segurança que estão abandonados no País. É uma profissão que ninguém vê, fica enfiado lá dentro (dos presídios) junto com um monte de bandido. Nós temos visto as rebeliões, esse povo arrancando pedaço de vagabundo entre eles, imagina o que não faria se não pegar um de nós”, disse.
Semestre produtivo
O deputado Felipe Francischini (PSL-PR), presidente da CCJ (Comissão de Constituição de Justiça), fez um balanço “produtivo” no primeiro semestre. “Foram 41 reuniões, 359 proposições, 1240 matérias designadas, 123 pareceres aprovados, 161 projetos aprovados, 104 redações finais aprovadas, 125 matérias prontas para pauta, 812 matérias aguardando parecer”, destaca.
Caixa de água
O governador Ratinho Junior, o secretário Ney Leprevost (Justiça, Família e Trabalho) e o presidente da Sanepar, Claudio Stabile, decidiram expandir o Programa Caixa D’água que vai atender 5,6 mil famílias em 134 cidades paranaenses. A assinatura do novo convênio será no dia 17 de agosto no Palácio Iguaçu em Curitiba.