Reportagem: Cláudia Neis
Foz do Iguaçu – Dados do governo do Estado mostram que o repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em julho não surpreendeu as prefeituras do Paraná. A queda em relação ao mesmo mês do ano passado foi de 14%. O valor repassado aos 54 municípios que fazem parte da Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná) foi de R$ 78.447.598,55, contra R$ 91.257.534,02 depositados em julho de 2019.
Mesmo com as medidas restritivas mais duras determinadas pelo governo do Estado nos primeiros 14 dias de julho, que previa o fechamento de atividades comerciais não essenciais em 134 municípios do Estado, o valor da arrecadação foi 12,94% menor que em 2019, passando de R$ 634.092.163,65 do ano passado para R$ 552.016.182,11 em 2020.
Em Foz do Iguaçu, de acordo com o diretor de Gestão Orçamentária da prefeitura, Darlei Finkler, o repasse ficou dentro do esperado. “O repasse veio dentro do valor esperado, tivemos uma terça-feira [dia da semana em que ocorrem os repasses] a menos que no mesmo mês do ano passado, então, na verdade, se pegarmos o que veio a mais mês passado, ficou igual a 2019”, explica.
Em Maripá, o prefeito Anderson Bento Maria também afirma que o valor que veio a mais em junho compensou a queda neste mês e equilibrou as contas. “No mês de junho tivemos um incremento de receita de 20% e, agora, em julho, perdemos 14%. Então, em termos de valores, tivemos um equilíbrio. Perdemos R$ 230 mil em julho, mas em junho sobrou cerca de R$ 240 mil, ou seja, tivemos um equilíbrio nos meses de junho e julho este ano, isso sem levar em conta a inflação”, detalha.
Já o acumulado dos sete meses deste ano em comparação ao mesmo período do ano passado teve redução de 3,60% na Amop, passando de R$ 721.017.091,69 em 2019 para R$ 695.036.811,55 neste ano. A arrecadação no Estado regirou queda de 3,22%, tendo registrado R$ 5.163.431.692,10 no ano passado, contra R$ 4.997.208.485,32 agora.
Prefeitos esperam reação
Já para o mês de agosto há expectativa de reação na economia e, consequentemente, na arrecadação. “Estou confiante de que daqui adiante as coisas vão melhorar. Inclusive, na perspectiva de utilizar nosso orçamento para fazer algumas obras diferentes ainda este ano, além das que já estavam programadas”, prevê Anderson Bento Maria, prefeito de Maripá.
Em Foz do Iguaçu, o diretor de Gestão Orçamentária é mais cauteloso, e garante que as contas estão em dia, mas novas obras não foram iniciadas. “Estamos com todos os compromissos em dia, e todas as obras iniciadas em andamento no ritmo normal, mas várias obras planejadas não foram iniciadas ainda. Precisamos ser prudentes”, alertou Darlei.
Em Foz, o que mais pesa nos cofres públicos é foi a queda de arrecadação própria, especialmente o ISS (Imposto Sobre Serviços), que nem tem previsão de reação. “Com a fronteira fechada, o turismo parado, nossa expectativa é de que se mantenha o ISS com queda de 50% em relação ao inicialmente previsto”, complemente o diretor.
