Curitiba – O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta segunda-feira (11) a criação do programa Cartão Futuro para incentivar a abertura de vagas de trabalho para 20 mil jovens de 14 a 18 anos em situação de vulnerabilidade social. “É uma iniciativa para dar a primeira oportunidade de emprego para pessoas que têm dificuldades de colocação no mercado de trabalho”, afirma o governador.
Um dos objetivos do programa é incentivar as micros e as pequenas empresas a contratarem aprendizes. Para isso, o governo do Estado vai subsidiar parte dos vencimentos com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza. Com o mesmo mecanismo, a administração estadual vai estimular as grandes empresas a abrir novas oportunidades para jovens. A medida será trabalhada mesmo com as companhias que já cumprem a cota estabelecida por lei federal.
O programa Cartão Futuro será administrado pela Secretaria da Justiça, Trabalho e Família, que está finalizando a regulamentação da medida. “É uma iniciativa que abre novas possibilidades para meninos e meninas que buscam a chance de um futuro melhor. Com o estímulo do Estado, acreditamos que os empresários ficarão sensíveis a esta ideia”, afirma o secretário Ney Leprevost.
Verde Amarelo reduz custo da mão de obra
O programa Verde Amarelo, anunciado na tarde dessa segunda-feira (11) pelo governo federal, pretende gerar 1,8 milhão de postos de trabalho até o fim de 2022 e beneficiará os jovens de 18 a 29 anos que ainda não tiveram emprego com carteira assinada. O teto da remuneração na modalidade será de 1,5 salário mínimo (R$ 1.497).
A grande aposta do governo para estimular a contratação desses jovens é a redução de 30% a 34% do custo para da mão de obra na modalidade, que terá desoneração na folha de pagamento. De acordo com o Ministério da Economia, o programa será financiado com a compensação da contribuição sobre seguro-desemprego.
Nessa modalidade, as empresas terão isenção da contribuição patronal do INSS (de 20% sobre os salários), das alíquotas do Sistema S e do salário educação. Além disso, contribuição para o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) será de 2% ante os 8% dos contratos normais de trabalho. O valor da multa do FGTS cairá de 40% para 20%, desde que haja acordo entre empregado e empregador no momento da contratação.
O prazo máximo dos contratos Verde Amarelos será de 24 meses, e novas contratações pelo programa poderão ser registradas até 31 de dezembro de 2022.
Metas
O governo estima criar 4 milhões de empregos até 2022 com ações que incluem o programa Verde Amarelo, a abertura de empresas aos domingos e feriados e a reabilitação de profissionais acidentados.
Emprego verde amarelo
*Para jovens de 18 a 29 anos que ainda não tiveram seu primeiro emprego
*Permitida apenas a contratação de pessoas com remuneração de até 1,5 salário mínimo (R$ 1.497)
*Empresas poderão ter até 20% de seus funcionários nessa modalidade
*Redução de impostos entre 30% e 34% do custo da mão de obra
*Permitida contratação na modalidade até 31/12/2022, mantida a duração do contrato para até 24 meses.
*Estimativa de geração de 1,8 milhão de novas contratações até dezembro de 2022
