A Junta Comercial do Paraná (Jucepar) registrou a abertura de 129.728 novas empresas nos primeiros oito meses de 2019. O número é 6% maior do que o mesmo período do ano passado (121.834), reforçando o índice de criação de postos de trabalho no Estado.
Até julho, foram abertas 40.537 vagas, fazendo do Paraná a quarta unidade da federação que mais empregou no período, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia.
Os dois últimos meses marcam, inclusive, o melhor período do ano até o momento, com a abertura de 36.863 novos negócios. Foram 19.120 em julho (26% superior ao mesmo mês no ano passado) e 17.743 em agosto (1% maior do que em 2018). Sociedades empresárias limitadas, empresas individuais e Eirelis (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada) puxaram a fila das inscrições. No ano, o saldo entre aberturas e fechamentos é positivo no Estado: 77.870 novos negócios.
O Governador Carlos Massa Ratinho Junior destaca que o Paraná busca facilitar a vida de quem quer empreender, fazendo do poder público um parceiro do setor privado. Uma das ações é o programa Descomplica, lançado no dia 14 de agosto, para simplificar e facilitar a vida dos empreendedores. “Atacamos aquilo que era um dos maiores problemas do Estado, com uma fila de quatro mil pedidos para abrir empresa. A medida acabou com o problema, não com quem quer investir”, afirmou o governador.
O programa atua com liberação do CNPJ e das autorizações para empresas de baixo risco em menos de 24 horas; soluções para fechamento de empresas, e a instalação de um comitê permanente de desburocratização com a participação da sociedade civil.
O Comitê Permanente de Desburocratização foi instalado quarta-feira (11) e conta com a participação de 23 entidades do setor produtivo. “Facilitamos a vida de quem quer gerar emprego. É mais uma medida inovadora, temos que diminuir a burocracia, é um movimento nacional”, disse o governador.
CONFIANÇA – Na avaliação do presidente da Junta, Marcos Sebastião Rigoni de Mello, o desempenho positivo reflete a confiança do empresariado na retomada da economia paranaense em ritmo mais forte que o nacional. Além disso, ele ressalta a celeridade dada pelo Governo para a abertura de novos negócios, priorizando a desburocratização dos serviços e intensificando a segurança jurídica dos processos.
“Mesmo com o País em compasso de espera pelas reformas, aqui no Paraná a situação é diferente. Os números são bons e a tendência é que melhorem ainda mais até o fim do ano com esse pacote de ações lançadas pelo Governo”, afirmou Mello.
Ele citou o Comitê Permanente de Desburocratização e destacou a recente medida que retirou a Substituição Tributária de mais de 60 mil itens ligados à indústria alimentícia, modificando a forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Esse conjunto de ações nos deixa muito otimista para o futuro”, disse o presidente da Jucepar.
REGISTRO DIGITAL – Mello também lembrou que a Junta Comercial zerou a fila de espera de abertura de empresas no Paraná. Havia quatro mil na lista no começo do ano. Com o estoque acumulado zerado, a Junta passou a trabalhar com o movimento diário de processos recebidos e com a informatização dos mesmos.
O presidente da Jucepar pontuou ainda que a implantação do registro digital tem diminuído os atendimentos presenciais, facilitando o fluxo dos processos. Atualmente, cerca de 8% dos processos recebidos pela Jucepar são feitos com certificado digital, através do portal Empresa Fácil Paraná. “Estamos trabalhando diariamente na desburocratização do órgão. Conseguimos imprimir agilidade, mudar processos, implantar alguns módulos no sistema atual. Nossa meta é que até o fim do ano tenhamos tudo 100% digital”, afirmou o presidente.
PROJETOS – O Governo do Estado desenvolve três novos programas para seguir na escalada da abertura de postos de trabalho. Os três envolvem linhas de crédito da Fomento Paraná e o BRDE.
Um deles é levar oportunidades para as 50 cidades com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Outro ponto mira o apoio ao empreendedorismo feminino. A terceira iniciativa consiste em uma linha de financiamento, que apoie a inovação e sustentabilidade na agricultura e o desenvolvimento tecnológico em micro, pequenas e médias empresas inovadoras.
