Brasília – O governo federal deve anunciar nesta sexta-feira (1º) as medidas para geração de emprego no Brasil, com foco nos jovens. Segundo o secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, as outras medidas econômicas que serão anunciadas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, quarta ou quinta-feira.
A ideia do programa é contemplar os jovens em busca do primeiro emprego e pessoas acima de 55 anos. Para as vagas preenchidas, o plano da equipe econômica é reduzir impostos sobre os salários pagos pelas empresas e o valor depositado nas contas do FGTS dos trabalhadores.
Os parâmetros estão sendo definidos de acordo com o custo, já que a desoneração total da folha para esses empregos significa abrir mão de receitas (as empresas pagam 20% sobre os salários dos trabalhadores). Uma das ideias é usar os valores poupados com o pente-fino nos benefícios do INSS para fazer a compensação. Até setembro, o governo já havia chegado a uma economia R$ 4,37 bilhões anuais com as revisões. Em uma década, a expectativa é de que as despesas sejam reduzidas em R$ 200 bilhões.
A desoneração para as empresas que contratarem trabalhadores nessas duas faixas será total e englobará os encargos patronais pagos a INSS, Sistema S, Incra e salário-educação. No FGTS, o porcentual depositado na conta do trabalhador deve cair de 8% para 2% do salário. Está em avaliação a possibilidade de reduzir a multa sobre o valor depositado no fundo de garantia em caso de demissão sem justa causa, hoje de 40%.
Contudo, fica proibido substituir o modelo de contrato dos funcionários atuais para baratear o custo das empresas. Se um trabalhador com mais de 55 anos for demitido, por exemplo, a ideia é estipular um prazo de carência até que ele possa se recontratado sob as novas regras.
