Rio de Janeiro – O governo federal pode anunciar um novo contingenciamento do orçamento no próximo dia 22, antecipou ontem (9) o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, que participou do 31º Fórum Nacional, no Rio de Janeiro. A medida deve ser uma resposta às reduções na projeção de crescimento de PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro, o que também reduz as expectativas de receita do governo.
“Fizemos recentemente [em março], por necessidade e transparência, um contingenciamento de R$ 29,8 bilhões em função de reestimativas do crescimento do PIB. Isso tem impacto sobre receita, e em particular receita primária, e isso vai levar com grande probabilidade a um novo contingenciamento. No dia 22 desse mês, estarei em uma coletiva anunciando qual vai ser essa reavaliação bimestral de despesas e receitas”, disse o secretário, que voltou ao assunto em outro momento de sua palestra no fórum lembrando que a União está com um déficit previsto de R$ 139 bilhões para este ano.
Após o evento, Waldery Rodrigues conversou com jornalistas e evitou dar mais detalhes sobre o possível contingenciamento. “A magnitude só será revelada em 22 de maio, porque esse é o procedimento que adotamos”, disse ele, que afirmou que a reavaliação de despesas e receitas será realizada a cada dois meses, sempre nos meses ímpares do ano.
Rodrigues explicou que, com a redução das projeções de crescimento, a expectativa de receita da União também se reduz, enquanto as despesas permanecem constantes, obedecendo à Lei do Teto de Gastos. “Uma queda na receita implica necessariamente em revisão, implicando em contingenciamento”.
FGTS
O secretário adiantou que o governo vem estudando mudanças de gestão e governança do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), com o objetivo de aumentar a rentabilidade do fundo e modificar as possibilidades de saque.
Waldery disse que o estudo vem sendo feito de maneira cautelosa porque o FGTS é o maior fundo público, com um estoque de mais de R$ 500 bilhões. Antes disso será feita a devolução de recursos do PIS/Pasep, com uma campanha para que a população saque os recursos, que chegam a R$ 22 bilhões. O objetivo da medida é impulsionar o consumo, disse Rodrigues.
