Curitiba – O TCE-PR (Tribunal de Contas do Estado do Paraná) identificou excessos em pagamentos de diárias em 45 prefeituras e câmaras municipais em 2014, numa operação “pente fino” que aponta um valor total de gastos superior a R$ 5,8 milhões.
Segundo o presidente do Tribunal, conselheiro Ivan Bonilha, 18 prefeituras e 27 câmaras foram rastreadas através do Proar (Procedimento de Acompanhamento Remoto) e os responsáveis pelos excessos estão sendo notificados.
Em relação ao Executivo, prefeitos de 18 municípios obtiveram 1.330 diárias no ano passado, o que totalizou mais de R$ 565 mil em gastos. Mais de 80% dos municípios são de pequeno porte, o que torna o fato ainda mais grave, avalia Bonilha.
Há suspeita de que a emissão de diárias em excesso esteja servindo para aumentar a remuneração dos agentes públicos. Tendo em vista o prazo dado para a apresentação da defesa por parte dos notificados, num primeiro momento os beneficiários das diárias não terão seus nomes divulgados pelo Tribunal.
“Há casos em que até 21% do orçamento da Câmara foi gasto com diárias. Também há o registro de prefeito que tirou 105 diárias no ano passado, o que significa que, teoricamente, viajou pelo menos metade dos dias úteis de 2014”, explica Bonilha.
Fases e prazo
O levantamento foi realizado em duas fases. Na primeira, foi identificado o valor individual gasto com diárias. Na segunda, se adotou como referencial o gasto superior a 7% do orçamento das câmaras com as diárias de seus integrantes. O TCE concederá prazo de 30 dias, a contar do recebimento do Apontamento Preliminar de Acompanhamento, para que os prefeitos e vereadores identificados justifiquem os problemas observados.
Onde foram constatados excessos:
Prefeituras: Assaí; Bom Jesus do Sul; Espigão Alto do Iguaçu; Guapirama; Guaraqueçaba; Jaboti; Mamborê; Moreira Salles; Nova Prata do Iguaçu; Palmital; Porto Amazonas; Quedas do Iguaçu; Rio Bom; Rio Bonito do Iguaçu; Santa Inês; São João do Triunfo; São José da Boa Vista; e Wenceslau Braz.
Câmaras: Andirá; Antonina; Assaí; Cidade Gaúcha; Faxinal; General Carneiro; Guaraqueçaba; Guaratuba; Itaipulândia; Ivaí; Luiziana; Mamborê; Marilândia do Sul; Mauá da Serra; Palmas; Quarto Centenário; Quatro Barras; Quedas do Iguaçu; Rancho Alegre do Oeste; Santa Mariana; Santa Tereza do Oeste; Santa Terezinha de Itaipu; São Jorge do Oeste; São Miguel do Iguaçu; Turvo; Vitorino; e Wenceslau Braz.
