As tabacarias de Umuarama estão sendo alvos de fiscalização por órgãos do município responsáveis pela regulamentação. Fiscais do setor de Alvará, Código de Postura, Vigilância Sanitária e Meio Ambiente deram início a ação que pretende fiscalizar todas as tabacarias instaladas na cidade.
Denúncias anônimas levaram os servidores inicialmente a três estabelecimentos. Apenas um deles estava em funcionamento na ocasião. Todo o ambiente foi vistoriado, além de verificada a documentação.
Segundo Luizin Rosa, coordenador da Vigilância Sanitária do Município, no estabelecimento visitado, foi constatado que o proprietário não possuía o alvará para o funcionamento, apenas uma licença provisória, que já havia expirado.
Ainda foram verificadas outras prováveis irregularidades, principalmente na área ambiental, no gerenciamento, armazenamento e descarte dos resíduos gerados e também se havia poluição sonora. “A denúncia dava conta de que havia som alto no local, além do consumo do narguilé em local inadequado”, explica o coordenador. Ele ressalta ainda que os empresários do setor estão sendo orientados e assinar termo de compromisso entre o estabelecimento e o município e, em caso de descumprimento, poderão responder ato de infração.
A fiscalização efetiva à tabacaria denunciada, aconteceu na sexta-feira (17). O estabelecimento, que fica situado na Avenida Rio de Janeiro, foi vistoriada entre às 19h30 e 21h30. Por conta das irregularidades encontradas, o estabelecimento foi interditado.
Os fiscais descobriram que o local onde era consumido o narguilé é pequeno e com forro em madeira, além de não possuir sistema de exaustão. “Foi lavrado auto de infração – pois o proprietário cometeu três infrações –, um termo de interdição parcial do estabelecimento e proprietário terá prazo 15 dias para entrar com defesa”, relata Luizin. O estabelecimento ainda não sofreu multa administrativa, mas passará por julgamento e poderá sofrer também tal penalidade.
Umuarama possui atualmente cerca de 10 tabacarias e, segundo o coordenador da vigilância sanitária, todos estes estabelecimentos passarão por averiguações.
