Santa Tereza do Oeste – Iluminação pública precária, áreas de lazer inacabadas, projetos de habitação interrompidos e setores essenciais, como saúde e educação com recursos escassos. É isso que gestores municipais tentam evitar com planejamento e arrecadação de recursos. Entretanto, nem sempre é possível cumprir com o que foi estabelecido, principalmente quando a União não honra seus compromissos.
A conta do executivo é a mesma de anos ou até maior, oriunda de folhas de pagamento a servidores públicos, reajustes salariais e despesas correntes, como água, luz e telefone. Em contrapartida, o que diminui é o repasse cada vez mais insignificante do governo federal, que agrava a situação dos municípios.
O FPM (Fundo de Participação dos Municípios) que poderia auxiliar no processo de desenvolvimento das cidades há muito deixa a desejar.
Estudo da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), de 2010 a 2014, entre os 51 municípios que integram a Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná) apontou uma perda de R$ 800.979.382,14 do FPM à região Oeste do Paraná.
“A perda de recursos não atingiu só a região Oeste do Paraná, mas todos os municípios brasileiros. Isso representa um corte de gastos, e quando se corta, diversos setores são afetados, dificultando o atendimento à população, que é a mais prejudicada. Quem está pagando por um erro do governo federal são os prefeitos, já que os gestores têm uma previsão de recursos que infelizmente não são repassados às prefeituras”, lamenta o presidente da Amop e prefeito de Santa Tereza do Oeste, Amarildo Rigolin.
Ele explica ainda que há uma grande dificuldade de honrar os compromissos com a comunidade, visto a redução de recursos enviados pela União todos os meses.
“Não há uma devolução às cidades daquilo que elas produzem e arrecadam”.
(Com informações de Marina Kessler)
