Cascavel – Prefeitos de todas as regiões do Paraná – e também dos demais estados brasileiros – prometem “invadir” a Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF), nesta quarta-feira (5). A manifestação é uma espécie de ápice do movimento nacional deflagrado contra a crise dos municípios e vista denunciar os graves problemas financeiros causados pelo aumento de encargos transferidos pela União, sem contrapartida de recursos e sem a correção dos valores repassados para a execução dos programas federais.
Os prefeitos vão protestar ainda contra a perda de receitas provocadas pelas desonerações e a crise econômica, cobrar os restos a pagar devidos pelo governo federal às prefeituras e chamar atenção para a injusta repartição de receita entre União, estados e municípios.
De acordo com levantamento encomendado pela AMP (Associação dos Municípios do Paraná), apenas com a desoneração do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do IR (Imposto de Renda), os 399 municípios paranaenses deixaram de receber R$ 8,227 bilhões entre 2008 e 2014.
Pela metade
O governo federal descumpriu a promessa de repassar às prefeituras 0,5% sobre a arrecadação do IR e do IPI entre julho de 2014 e junho de 2015. Em vez disso, a União editou a Emenda 84, que reduz pela metade o valor a ser transferido porque estabelece que a arrecadação base para esse repasse será apenas entre janeiro de 2015 e junho de 2015, ou seja, de seis meses. Com isso, as 399 prefeituras paranaenses deixaram de receber R$ 67,5 milhões.
Despesas disparam
Como se não bastasse os repasses da União terem diminuído, as despesas das prefeituras têm aumentado drasticamente. Apenas com o piso nacional do magistério, os municípios paranaenses gastaram a mais R$ 322,891 milhões apenas em 2015. Já em relação aos royalties do petróleo, caso não houvesse a suspensão dos artigos da Lei 12.734/12 em caráter liminar, haveria uma perda adicional de R$ 523 milhões.
Para o presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto, a crise das prefeituras está diretamente relacionada ao péssimo hábito do governo federal de assumir compromissos, mas não honrá-los, reduzindo os repasses e, simultaneamente, repassando novas responsabilidades às administrações municipais.
“Chegou a hora de dar um basta. A sociedade precisa saber que as prefeituras tentam fazer de tudo para melhorar a qualidade de vida do cidadão, mas a União, além de não fazer a sua parte, prejudica o nosso trabalho”, afirmou Micheletto.
