Curitiba – As prefeituras do Paraná estão planejando a realização de um dia de protesto contra a crise política, econômica e institucional do País. Em resposta a esse cenário, prefeitos de todas as regiões do Estado também vão definir, em conjunto, novas ações que serão tomadas para reduzir os gastos públicos.
Essas definições ocorrerão na reunião que a AMP (Associação dos Municípios do Paraná) convocou para a próxima terça-feira, dia 1º de setembro. Representantes de todas as 19 associações regionais de município já foram convocados para esse encontro, que ocorrerá na sede da AMP, em Curitiba, com início às 9h.
O presidente da AMP e prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto, justifica a iniciativa apontando que a crise econômica do País está agravando a desigualdade existente na divisão de receitas entre União, estados e municípios.
“Os municípios recebem menos de 20% de todos os impostos que o governo federal arrecada, não ganham um só tostão das contribuições e absorvem encargos cada vez maiores e mais pesados. Não podemos mais aceitar que esta brutal desigualdade continue”, sustenta Micheletto.
Números da crise
Na reunião com os representantes das associações regionais de municípios, a AMP vai apresentar os números referentes aos recursos que as prefeituras do Paraná perderam ou deixaram de receber devido à crise econômica e ao posicionamento do governo federal de transferir responsabilidades aos estados e municípios.
Esses dados referem-se principalmente aos chamados RAPs (Restos a Pagar), ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e às emendas parlamentares – recursos garantidos por meio dos deputados federais e senadores, mas contingenciados por imposição do Palácio do Planalto.
