Capitão Leônidas Marques – Não é de hoje que setores públicos não andam no mesmo compasso da iniciativa privada no Brasil. Uns por falta de recursos e de investimentos e outros por preciosismo. De qualquer modo, a falta de sintonia traz problemas para o País.
Que o digam os moradores e os agricultores dos municípios do Oeste e Sudoeste do Paraná que há quase dez anos acompanham os questionamentos ambientais e judiciais que travam a conclusão da Usina do Baixo Iguaçu, um dos projetos originais do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), lançado à época em que o presidente era Luiz Inácio Lula da Silva.
O entrave mais recente, depois do vencimento de várias etapas, reside na análise de documentos e de medidas preventivas e de compensação por parte do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), que é responsável pela gestão do Parque Nacional do Iguaçu e tem sede em Brasília. A demora tira os prefeitos do entorno do empreendimento do sério.
“O que ocorre é um grande descaso. O órgão se mostra absolutamente insensível e não tem a mínima preocupação se tem gente esperando há anos ou não para uma solução do problema”, afirma o prefeito de Capitão Leônidas Marques, Ivar Barea.
Ivar se refere à angústia das cerca de mil famílias de agricultores que terão suas propriedades, total ou parcialmente, afetadas pela hidrelétrica, além dos moradores e operários dispensados da obra.
Há 14 meses, a Neoenergia, grupo que venceu processo de licitação, não consegue avançar um único palmo na execução do projeto. Pelo contrário, parte do que foi feito durante um ano tem se perdido.
Um dos golpes mais duros ocorreu em junho do ano passado, quando enchente no rio Iguaçu inundou a área em que os trabalhos iniciais de terraplenagem ocorriam.
19 condicionantes
Ivar acompanha atentamente os desdobramentos do caso, porque, a exemplo de Capanema, o município que ele administra será significativamente impactado pela usina. Dezessete dos pontos já foram atendidos e dois seguem pendentes, mas a falha, se existir, não é unicamente da empresa.
“O problema está na postura do ICMBio, de não ouvir, de não dar retorno e muito menos oferecer satisfações às solicitações e às orientações solicitadas”, conforme o prefeito.
Um dos pedidos é a retirada de pedras, argila e outros materiais que teriam chegado ao leito do rio Iguaçu devido à inundação.
Outro dos termos cobrados pelos órgãos ambientais dá uma ideia das dificuldades impostas à continuidade do projeto que é de interesse estratégico do governo e do País. A Neoenergia tem que apresentar laudo de monitoramento da qualidade e do volume da água no rio até as Cataratas do Iguaçu.
Entretanto, a partir da região conhecida por Santo Antonio, a 80 quilômetros da barragem, o estudo depende de um acordo internacional entre Brasil e Argentina para que possa ser feito.
Esse é um dos pontos, segundo Ivar, que a empresa tenta negociar com o Instituto Chico Mendes e, devido a todas as dificuldades apresentadas, simplesmente não avança. Nem audiência com técnicos e diretores é fácil agendar.
(Com informações de Jean Paterno)
