O projeto de lei 442/1991, que regulamenta cassinos e jogos de azar no Brasil foi aprovado pela Câmara dos Deputados em fevereiro deste ano. A legalização prevê abertura de cassinos integrados à resorts e ainda a permissão para máquinas caça-níqueis. Ou seja, muitas novidades virão pela frente!
Estima-se que no Brasil pelo menos 6.000 máquinas caça-níqueis funcionam clandestinamente. Além disso, um número elevado de brasileiros desloca-se para países fronteiriços em busca do entretenimento ou acessam cassinos online diariamente. Isto significa que uma movimentação financeira significativa transita no mercado sem nenhum tipo de arrecadação para os cofres públicos.
O deputado Herculano Passos, integrante do grupo de trabalho da Câmara, explicou que a estimativa é de uma arrecadação de R$ 20 bilhões por ano oriunda da legalização dos jogos no país. Estes valores indicam o alto número de brasileiros que acessam sites de cassinos oferecidos por operadoras estrangeiras, que trazem novidades a todo o momento e faz qualquer jogador manter-se atualizado com as notícias de cassino. Um entretenimento de alta qualidade, fácil, rápido, seguro e que pode ser acessado enquanto os trâmites legislativos ainda então em andamento.
O que muda com a aplicação da nova Lei?
Após designação de um grupo de trabalho que atualizou o texto do PL 442/1991, uma votação longa aconteceu na Câmara dos Deputados durante os dias 22 e 23 de fevereiro. Após considerar propostas de emendas, destaques e rediscutir alguns pontos, o texto segue agora para aprovação do Senado.
Além das diretrizes para tributação e distribuição de cassinos e outros jogos relacionados em todo o território nacional, a grande rentabilidade do jogo foi um dos principais argumentos durante a votação. Além disso, é também um dos pontos nos quais os brasileiros anseiam mudanças.
Isto porque a instauração de jogos gerará arrecadação de tributos que serão revertidos à população, além de trazer muitas novidades no mercado incluindo novos investidores e tecnologias. Estima que a criação de apenas um cassino pode gerar cerca de 7.500 empregos, destacou Gustavo Guimarães, presidente da Associação Brasileira das Indústrias Hoteleiras do Espírito Santo (ABIH-ES).
Mais opções de entretenimento
A primeira mudança, e provavelmente a mais esperada pelos apostadores brasileiros, é a reabertura de cassinos físicos com ainda mais opções de jogos. cada cassino pode sediar pelo menos 6.000 máquinas caça-níqueis no Brasil e segundo pesquisas no ramo, este é um dos jogos preferidos em território nacinal. Uma oportunidade única para muitos slots inovadores!
A movimentação da economia é outro fator importante para os brasileiros, principalmente pelos atuais tempos de crise econômica vividos no país. A implementação de cassinos e jogos de apostas tem potencial para movimentar uma grande cadeia financeira, criando a necessidade de novos empreendimentos, produtos e serviços.
De acordo com o texto aprovado, estados com até 15 milhões de habitantes poderão ter um cassino integrado a um resort. Estados que têm entre 15 milhões e 25 milhões de habitantes podem ter dois, como é o caso de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. Enquanto estados com mais de 25 milhões de habitantes podem ter três, mas apenas o estado de São Paulo entra nesta última classificação.
