Cascavel – Mesmo puxando “as rédeas” das contas públicas há algumas semanas devido à crise financeira e a queda de repasse de recursos estaduais e federais, ao que tudo indica, a Prefeitura de Cascavel vai manter a tradição e decorar a cidade para o Natal deste ano, que já está “batendo na porta”. Foi realizada na manhã de ontem (26), a licitação modelo pregão eletrônico, em um único lote para a contratação da decoração.
A disputa teve a concorrência de sete empresas, sendo que o valor máximo era de R$ 4,458.264,81 para o serviço de transporte, montagem, instalação, manutenção e desmontagem da decoração do Natal 2023. A primeira colocada foi a Tavares e Sales, da cidade de Recife (PE), que ofereceu o lance de R$ 3.902.853,00, um pouco abaixo da segunda colocada que ofertou o lance de R$ 3.925.915,30. A empresa tinha até o fim da tarde de ontem para apresentar as planilhas de custos de forma detalhada, seguindo as regras do edital.
Nos próximos dias os servidores do Departamento de Gestão e Aquisição Pública farão a análise dos documentos e, em seguida, atendido os itens do edital, segue para os trâmites de assinatura de contrato. O edital tem um total de 107 itens e alguns chamam a atenção como vários metros de mangueira luminosa por R$ 335 mil; castelo de LED tridimensional por R$ 239 mil; luminoso em forma de onda por R$ 292 mil; plataforma flutuante para uma árvore de Natal, por R$ 196 mil; e a mão de obra por mais de R$ 1,3 milhão.
Por se tratar de pregão eletrônico, a Prefeitura não precisar adquirir todos os itens, depende da decisão municipal. No dia 30 de agosto, dia em que foi realizada uma mobilização de prefeitos de todo o Brasil para chamar a atenção da sociedade sobre os problemas financeiros enfrentados pelos municípios, o prefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos, cancelo o Desfile de 7 de Setembro, mas disse que manteria a decoração de Natal.
No entanto, a decoração seria em um “novo formato”, com a perspectiva de
investir algo em torno de 30% desse valor. À época, Paranhos disse que as festividades de Natal atraem pessoas de outras cidades que acabam fazendo suas compras na cidade e, consequentemente, aumentam a arrecadação municipal, reiterando que é “melhor a gente administrar soluções do que administrar problemas”.
Chamamento público
Além desse processo, segue em aberto até o dia 13 de outubro o prazo de habilitação das empresas que queiram participar do edital 06/2023, na modalidade de chamamento público, que pretende selecionar propostas de “patrocínio” para decoração do “Natal do Oeste de Cascavel”. As propostas devem ser entregues na sede da Secretaria Municipal de Cultura de Cascavel, anexo ao Teatro Municipal, em envelope lacrado.
A reportagem do Jornal O Paraná já detalhou o assunto, tanto do chamamento, quanto do pregão, quando o secretário de Cultura e Comunicação de Cascavel, Jefferson Lobo, explicou que a licitação foi aberta justamente em modalidade de pregão, porque dessa forma o Município não é obrigado a contratar todos os itens, e na medida que eles consigam patrocínios para algum tipo de decoração, não terá investimento naquele item.
Sobre o chamamento o secretário explicou que esta é uma prática permitida pela a legislação de buscar parcerias de doação ou de patrocínio, feita como tentativa de desonerar o poder público e trazer a sociedade civil também a oportunidade de participar. As propostas das empresas serão analisadas por uma Comissão Especial de Avaliação composta por 12 membros de diversas secretarias do Município e de setores da sociedade civil. A abertura dos envelopes está marcada para ocorrer no dia 16 de outubro, às 14h30 e para os ganhadores, a instalação deve ser concluída até o dia 10 de novembro.
Mais atrações
Pelo edital de chamamento público, algumas atrações chamam a atenção do público, como na Praça do Migrante, que terá cenários natalinos e espaços “instagramáveis” ao público, contorno de mangueiras de led nas araucárias, contorno de luz no obelisco da praça, pontos que são obrigatórios.
Os itens não obrigatórios é que podem ser importantes no quesito desempate visto que, de acordo com o edital, no caso de duas propostas que atendam todos os itens do edital, esse será o critério de desempate. Ainda assim, se tiver empate, a comissão levará em consideração a apresentação de item inovador em conformidade com o edital. Para os ganhadores, a instalação deve ser instalada até o dia 10 de novembro.
Foto: Arquivo/ Secom
