Santa Terezinha de Itaipu – O MPF (Ministério Público Federal) em Foz do Iguaçu recomendou à Seil (Secretaria de Infraestrutura e Logística do Paraná) que adote providências para inclusão da obra de elevação da rodovia BR-277 no trecho da ponte sobre o Rio Bonito no novo contrato de concessão da BR-277, que será feito ano que vem.
O MPF recomendou ainda que a secretaria adote medidas para que sejam incorporados à obra elementos estruturais para redução de velocidade e controle da fauna no mesmo trecho e nos dois sentidos de tráfego da BR-277.
A execução das obras é uma etapa essencial na formação do Corredor Biológico de Santa Maria, objeto de um protocolo de intenções assinado em 2000 entre o IAP (Instituto Ambiental do Paraná), o Ibama, a Itaipu, o Parque Nacional do Iguaçu, a Prefeitura de Santa Terezinha de Itaipu e a Fazenda Santa Maria.
A implantação do corredor (interligando o parque à faixa de preservação do Lago de Itaipu) visa à recomposição do ecossistema no entorno do Parque Nacional do Iguaçu, a fim de permitir o deslocamento da biodiversidade e a troca de material genético entre as espécies.
A Portaria 137 do Ibama declarou como Corredor Biológico de Santa Maria a área composta pela Bacia do Rio Apepu, a Reserva Particular de Patrimônio Natural Estadual da Fazenda Santa Maria, a fazenda Santa Maria, a Bacia do Rio Bonito e sua conexão com as áreas protegidas do Lago de Itaipu, no Estado do Paraná.
Das obrigações assumidas pelas partes na assinatura do protocolo de intenções, há 20 anos, foram concluídas a implantação de cercas e plantios de mudas, sem que as obras de elevação de uma segunda ponte sobre o Rio Bonito fossem executadas.
Problemas
Vistorias de campo realizadas pelo MPF e ICMBio, concluíram que o trecho da ponte sobre o Rio Bonito, localizado no KM 705+650 da BR-277, em seu formato atual não promove a conectividade para a fauna no trecho que integra a área do corredor. Embora a rodovia tenha sido elevada no sentido Foz do Iguaçu a Cascavel, não foi elevada no sentido contrário (Cascavel-Foz do Iguaçu).
De acordo com a procuradora da República do MPF em Foz Daniela Caselani Sitta, a interrupção em um dos lados do viaduto impossibilita a livre circulação de animais e pode promover o aumento dos atropelamentos, já que há uma tendência da fauna em cruzar o trecho que compreende o leito da rodovia em um processo natural de dispersão/migração.
“É necessária a implantação de um novo viaduto sobre a BR-277 nos moldes do existente no sentido Foz do Iguaçu a Cascavel, assim como de outros equipamentos de mitigação de atropelamentos como telamento das margens do trecho, que possam contribuir na questão da efetividade de conectividade entre as áreas que o integram”, argumenta a procuradora.
A inclusão da obra no novo contrato de concessão é justamente o objeto da recomendação do MPF para concluir a implantação do corredor biológico e recompor o ecossistema no entorno do Parque Nacional do Iguaçu.
