Curitiba – O senador Flávio Arns (Pode) participou nessa quinta-feira (6) da audiência pública da Frente Parlamentar sobre o Pedágio, da Assembleia Legislativa do Paraná, e fez um alerta. Segundo ele, é preciso entender a defesa por uma licitação pelo menor preço de tarifa e diferenciar isso do discurso daqueles que insistem em um valor mais baixo de pedágio.
“Tarifa mais baixa é diferente do menor preço”, explicou ele. “O menor preço representa um desconto de até 70%, enquanto tarifa mais baixa significa um desconto máximo de 17%”, disse ele, ao demonstrar a diferença de conceitos entre os anseios dos paranaenses e a proposta da União para as futuras concessões de rodovias que cortam o Paraná.
Para o senador, a forma de concessão que o Ministério da Infraestrutura quer impor ao Paraná é danosa ao Estado. E é o Ministério quem tem insistido no conceito de “tarifa mais baixa”. Arns reforçou que a taxa de outorga – hoje chamada de caução – encarece o preço do pedágio, e que não é aceitável um degrau tarifário automático de 40% após a conclusão das obras de duplicação.
Arns destacou o trabalho da frente parlamentar: “Hoje há conscientização e consenso sobre o processo de concessão graças ao trabalho da frente parlamentar. Isso tem que ser reconhecido pela sociedade”, destacou o senador, que também defendeu soluções para a instalação de ciclovias e passagens de fauna ao longo dos lotes que serão concedidos.
Nova audiência
O modelo de concessão das rodovias paranaenses proposto pelo governo federal será tema de audiência pública promovida pelo Senado. A ideia do debate em âmbito federal partiu do senador Flávio Arns. O requerimento solicitando o debate foi protocolado no dia 28 de abril, pelo presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura, senador Dário Berger (MDB-SC), e requer a presença de representantes do Ministério de Infraestrutura, da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), do secretário de Estado da Infraestrutura e Logística do Paraná, Sandro Alex, do coordenador da Frente Parlamentar sobre o pedágio, deputado Arilson Chiorato (PT), e de representante indicado pela coordenação do G7 – entidade que congrega representantes do setor produtivo do Estado do Paraná.
O senador Berger diz, na justificativa do requerimento, que é preciso “discutir as propostas da União para as concessões de rodovias federais, especialmente na Região Sul do Brasil, tendo em vista que audiências públicas realizadas sobre o assunto apontam que os arranjos de algumas concessões desatendem ao interesse público, devendo ser discutidos no âmbito do Legislativo Federal”.
A audiência ainda não tem data para ser realizada.
Concessão
Os atuais contratos com as seis concessionárias vencem em novembro deste ano. O impasse em torno do modelo de concessão atrasou o processo e o ministério já admite que não haverá definição até o segundo trimestre do ano que vem, deixando um vácuo de ao menos cinco meses sem contrato. O governo do Paraná insiste que não irá prorrogar as atuais concessões.
