Cascavel – A novela que parecia, enfim, apresentar um desfecho, teve mais um capítulo. As obras de construção do Shopping Catuaí em Cascavel estão suspensas por ordem judicial mais uma vez. A decisão tem validade até que ocorra uma apreciação por parte de colegiado.
Em agravo de instrumento assinado pela desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, pelo TRF (Tribunal Regional Federal), da 4ª Região, que tem como agravante a AGDS (Associação Global de Desenvolvimento Sustentável), ONG com sede em São Bernardo do Campo (SP), diz que a entidade “deixou de receber o seu recurso de apelação diante de sentença homologatória de termo de ajustamento de conduta”. Segundo o documento, a recusa foi embasada no fato de que a associação “figura como causa mera assistente simples”.
Já a AGDS alega que por ser uma associação que pode postular a sua habilitação no processo e que a sua região geográfica de interesse ambiental é alcançada pela localização do Catuaí Shopping Cascavel.
A decisão judicial ainda diz que a AGDS atende aos requisitos legais para a sua legitimação em ação civil pública, pois a associação se encontra “constituída há mais de 30 anos e registra em seu estatuto social a finalidade institucional compatível com a tutela ambiental” e que é “evidente o risco de dano ambiental irreparável”.
Outro lado
A reportagem tentou contato com a AGDS por telefone e e-mail, mas não houve respostas. Já o Catuaí Shopping Cascavel afirma que “segue rigorosamente a legislação ambiental aplicável, possui todas as licenças exigidas, e que o TAC firmado com o MPF garantiu benefícios ambientais adicionais ao Município, tendo sido, inclusive, homologado em Juízo. Reafirma, ainda, que buscará as medidas legais cabíveis sobre o assunto.
(Com informações de Marcelo Machado)
