Cascavel – Após a solicitação da AGDS (Associação Global de Desenvolvimento Sustentado), instituição de São Bernardo do Campo (SP), de inclusão na ação civil pública que envolve a construção do Shopping Catuaí, o TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, de Porto Alegre, deve definir hoje pela retomada ou permanência da suspensão das obras do empreendimento comercial, por meio de apreciação de recurso pela terceira turma de desembargadores, formada pela chefe-relatora, Marga Inge Barth Tessler, Fernando Quadros da Silva e Ricardo Teixeira do Valle Pereira.
De acordo com o TRF da 4ª Região, há uma probabilidade de que a decisão ocorra nesta quarta-feira, já que a sessão de julgamento na qual está incluído o processo do Shopping Catuaí inicia às 13h30, sendo que os dois agravos referentes ao empreendimento comercial são de número 100 e 121.
Em julho, houve a decisão liminar da desembargadora Marga Inge Barth Tessler, que atendeu à solicitação da AGDS, ao entender que a associação “preenche aos requisitos legais para sua legitimação na ação civil pública”.
Após a decisão provisória do TRF, as demais partes envolvidas no processo, como Ibama, IAP, Município de Cascavel e a administradora do shopping, a BR Malls, apresentaram as contrarrazões, o que faz com que a tendência, na visão do procurador federal Marcelo Borges, seja do tribunal rever a decisão liminar e revalidar o que foi acertado por meio do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado pelas partes, no mês de junho, na Justiça Federal de Cascavel.
A parte que se sentir desfavorecida com a decisão poderá recorrer a tribunais superiores. Mais uma vez, a reportagem tentou contato com a AGDS tanto por telefone como por e-mail. No entanto, novamente, não houve resposta.
(Com informações de Marcelo Machado)
