Guaíra – Mais de duas mil pessoas, entre agricultores, representantes de entidades produtivas e parlamentares, participaram, no sábado (22), em Guaíra, de fórum sobre ratificação de terras em faixa de fronteira e invasões a áreas produtivas. O consenso é de pressionar o governo e a presidente Dilma para acelerar as ratificações e fazer com que se respeite a lei e o direito à propriedade, uma das bases da democracia.
Os trabalhos foram coordenados pelo deputado federal Sergio Souza, da Subcomissão de Assuntos Fundiários da Câmara. O parlamentar informou que o clima de instabilidade que atinge diversas regiões do País precisa acabar de forma definitiva.
O caminho para encerrar conflitos está no respeito à terra produtiva e ao direito de quem é dono. Quanto à questão indígena, ele afirmou que o marco temporal definido pela Constituição de 5 de outubro de 1988 deve ser rigorosamente observado.
“Sem isso, cria-se um clima que não interessa a ninguém, pelo contrário que caso não contido romperá com a paz no campo”.
Sérgio apresentou dados de estudo elaborado pela Embrapa e que não identificou, na segunda metade da década de 1980, nenhuma ocupação indígena em Guaíra e Terra Roxa, municípios afetados por invasões.
A primeira ocorreu no início daquela década e foram acentuadas a partir de 2006. Hoje, são 15 e a maioria tem mandado de reintegração de posse expedido. A Constituição determina que novas demarcações ocorram apenas em terras onde havia índios antes de outubro de 1988.
Barril de pólvora
O presidente do Sindicato Rural Patronal de Guaíra, Silvanir Rosset, informou que os parlamentares e os governos precisam dar respostas concretas e rápido, porque o clima na região é o de um barril de pólvora. Ninguém quer violência e sim que a Justiça prevaleça e que agricultores e comunidades possam trabalhar e viver em paz.
Caso a situação não se resolva logo, há sério risco de conflitos e de tragédias que os homens públicos devem e podem evitar. Líderes também pediram rigor na entrada de estrangeiros no Brasil, porque a maioria dos invasores é de paraguaios e não de indígenas.
