Sob a chuva forte que predominou durante toda a semana, equipes de fiscalização do IAT (Instituto Água e Terra), órgão vinculado a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, realizou entre os dias 12 e 19, mais uma força-tarefa para combater a pesca no período da piracema e coibir o desmatamento ilegal.
A presença da fiscalização no Interior do Estado e os equipamentos de monitoramento, como os satélites, têm sido grandes aliados na preservação ambiental no Paraná, que se destaca como o estado que mais preserva. Nesta operação, os agentes retiraram do meio-ambiente grande quantidade de material usado na pesca predatória e maquinário em atividade de desmatamento ilegal. Foram aplicadas R$ 718 mil em multas.
A força-tarefa faz parte das ações de fiscalização previstas na Operação Verão Consciente 2020 – 2021 e aconteceu por terra e água. Ação mobilizou agentes de fiscalização dos Escritórios Regionais do IAT de Maringá, Cianorte, Toledo, Foz de Iguaçu e União da Vitória. Envolveu onze servidores.
Três multas foram aplicadas em Diamante do Oeste pelas equipes de terra, onde foram apreendidas três máquinas que estavam desmatando uma área de 27,9 hectares. O flagrante foi registrado pelos fiscais, quando vistoriavam a região. Por meio de monitoramento por satélites, as equipes de terra ainda constataram a supressão de 13 hectares de floresta, em São Miguel do Iguaçu. A área, recentemente desmatada, foi usada para plantio de soja.
Em combate à pesca ilegal, as diligências foram realizadas ao longo do Lago de Itaipu e seus afluentes, nos municípios de Santa Helena, Diamante do Oeste, São Miguel do Iguaçu, Missal e Medianeira. A pesca é proibida na piracema. Durante a fiscalização, foram retirados materiais armados de pesca predatória como redes, espinhel, boias loucas, covos e peixes já em estado de decomposição.
O secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, lembra que o IAT possui equipes presentes atuando contra o desmatamento ilegal e pesca predatória, além de equipamentos de monitoramento para combater as ações ilícitas. “Com aquele que respeita o meio-ambiente, o governo trabalha junto. Para os infratores, temos a legislação que autua com multas pesadas e aplica penalidades. Temos servidores comprometidos e tecnologia para conter quem tenta burlar a lei”, enfatizou.
“As equipes de fiscalização do IAT atuaram nessa operação, a exemplo de outras que acontecem em todo o Estado, sempre com bons resultados”, descreveu o diretor-presidente do Instituto, Everton de Souza. “Um esforço conjunto, ressaltando o empenho da nossa fiscalização, que vem fazendo um excelente trabalho no combate a ilegalidade”.
Operação
A operação por terra foi predominada por alto grau de dificuldade. Além da chuva, os fiscais encontraram resistência por parte dos infratores relacionados às áreas com flagrante de desmatamento. A Polícia Ambiental (Força Verde) apoiou a equipe para apreensão e recolhimento das máquinas.
Conforme relatou o chefe do Escritório Regional de Maringá, Antônio Cavalheiro, depois de lavrado o flagrante em Diamante do Oeste, os infratores retiraram peças das máquinas para impedir o recolhimento. O trabalho só foi finalizado por volta de 22 horas do dia 19, quando a chuva voltou a castigar a equipe.
“Foram dias de intenso trabalho”, contou Cavalheiro. “O local de difícil acesso se tornou intransitável com a chuva. Isso não impediu que a fiscalização cumprisse o seu papel. As equipes trabalharam dia e noite, com pouca iluminação e em vários momentos embaixo de chuva e no meio da lama. São verdadeiros guerreiros no combate a ilegalidade e na preservação do meio-ambiente”.
Por água, as equipes de agentes de fiscalização percorreram quase 300 km nos leitos dos rios, também expostos à instabilidade climática. Foram apreendidos caniços com molinete, caniços com carretilhas, bolsa com materiais de pesca, caixa de pesca, cordas de espinhel com aproximadamente 300 metros comprimento ao todo, 680 metros aproximadamente de redes de diversas malhas armadas, molinetes, carretilha e caniço, covos e boias loucaa. Três multas no total de R$ 2.120,00.
Nas propriedades, foram apreendidos uma escavadeira hidráulica e dois tratores de esteiras e lavrados autos de infração para o proprietário da área e para o arrendatário. Já para empresa proprietária dos equipamentos, foram lavrados dois Autos de Infração Ambiental,- pelo desmate e por dificultar a fiscalização, somando R$ 648 mil. No imóvel de São Miguel a multa foi de R$ 84 mil. As máquinas apreendidas foram levadas para o município de Santa Helena, que ficou como fiel depositário.
Penalidades
Durante a operação, as equipes de fiscalização atuaram no âmbito administrativo com a aplicação das multas. Ao deparar com irregularidades, os fiscais podem usar de advertências, multa simples, multa diária e apreensão de equipamentos, entre outros (Decreto Federal nº. 6.514/08). Os crimes são tipificados na Lei Federal nº. 9.605/98.
De acordo com o estabelecido no decreto, as sanções administrativas podem ser de advertência, multa simples, multa diária, apreensão dos animais, produtos e subprodutos da biodiversidade, inclusive fauna e flora, instrumentos, apetrechos, equipamentos ou veículos de qualquer natureza utilizados na infração; destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade e suas respectivas áreas, demolição de obra, suspensão parcial ou total das atividades, e restritiva de direito.
Denúncia
Ao presenciar qualquer ato prejudicial ao meio ambiente, o cidadão deve entrar em contato com o Escritório Regional do IAT mais próximo para fazer a denúncia ou ligar no número 181 do Batalhão de Polícia Ambiental – Força Verde.
