Curitiba – Ações de fiscalização realizadas pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), no primeiro semestre deste ano, resultaram na interdição de seis estabelecimentos no Paraná.
Os postos de combustíveis que tiveram bombas lacradas por adulteração da gasolina que é vendida ao consumidor são das cidades de Curitiba, Nova Esperança e Lunardelli.
De janeiro a junho foram 305 operações no Estado. Além das interdições, foram gerados 99 autos de infração pela ANP relacionados à falta de atualização cadastral, de kit obrigatório para teste do combustível, de medida padrão para teste de quantidade, entre outros.
Em 2014, foram realizadas 1.051 ações de fiscalização no Paraná, com 340 autos de infração e 21 lacres de bicos de combustíveis. Para todo auto de infração é instruído um processo administrativo, com as penalidades previstas na Lei 9.847/1999, incluindo aplicação de multas e possíveis suspensões de atividades ou revogação da autorização.
Denúncias
A ANP tem intensificado suas ações a partir de vetores da área de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo CRC (Centro de Relações com o Consumidor), resultados obtidos pelo PMQC (Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis), além de informações repassadas por órgãos públicos. Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser feitas pelo telefone 0800-970-0267 ou pela página www.anp.gov.br.
(Com informações de Romulo Grigoli)
