Opinião
Cláusulas familiares
A relação familiar está calcada em paradigmas como a liberdade e a afetividade, ainda que seja massivamente regulamentada pelo Estado, enquanto protetor dos direitos e garantias individuais. Limita-se a liberdade do indivíduo em nome da dignidade dos membros do vínculo familiar, especialmente para os mais vulneráveis. Apesar da regulamentação estatal sobre os parâmetros da […]