Opinião
ADI pelo Paraná: ICMS, ISS e a queda na arrecadação
Um novo Projeto de Lei complementar estabelece que o governo federal reponha a estados e municípios a perda de arrecadação do ICMS e do ISS em razão da pandemia da covid-19
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ADI pelo Paraná: Foro privilegiado, Seguro-desemprego e Quarentena portenha
Foro privilegiado A pandemia do coronavírus tem gerado incertezas sobre a realização das eleições 2020. O eventual adiamento do pleito e o consequente prolongamento dos mandatos impactariam automaticamente na perda de prerrogativa de foro dos políticos. O STJ já decidiu que, em casos de reeleição, o foro não é mantido. Ou seja, um crime ocorrido […]
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ADI pelo Paraná: sem cortes e ação conjunta
Sem cortes O governador Ratinho Junior sancionou a lei que proíbe o corte de luz, água e gás. O fornecimento desses serviços não poderá ser interrompido no Paraná enquanto durar a pandemia de coronavírus. Além disso, fica proibida a cobrança de taxas adicionais por parte dos planos de saúde para o atendimento de pacientes com […]
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ADI pelo Paraná: Flexibilização e consórcios municipais
Flexibiliza O vice-governador Darci Piana vai discutir a flexibilização do isolamento social com representantes das regiões do Estado com dados para avaliar a abertura do comércio. “Vamos fazer isso com muito equilíbrio, bom senso e responsabilidade, pensando nas pessoas em primeiro e depois na economia”. Consórcios municipais A PEC do deputado Anibelli Neto (MDB) […]
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ADI pelo Paraná: calamidade pública, alerta e FGTS
Calamidade pública Mais 73 cidades tiveram o estado de calamidade pública reconhecida pela Assembleia Legislativa. Já são 113 dos 399 municípios paranaenses que tiveram seus pedidos de calamidade pública aprovados pelo Legislativo estadual. Alerta O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) voltou alertar os prefeitos paranaenses as condições e o pedido necessário para a Assembleia […]
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ADI pelo Paraná: o dinheiro está curto e farmácia solidária
***Calma aí Já o deputado Hussein Bakri (PSD), líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa, disse que a questão (pagamento da primeira parcela do 13º) deve ser tratada com muito cuidado porque em tempos da crise da pandemia do coronavírus a arrecadação estadual caiu de forma considerável. “O dinheiro está curto”. Crédito especial […]
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ADI pelo Paraná: obras antecipadas e auxílio emergencial
Obras antecipadas O governo do Paraná está antecipando as obras dos hospitais regionais de Guarapuava e Ivaiporã para atendimento de pacientes vítimas da pandemia. O Hospital Regional de Telêmaco Borba já está concluído e vai abrir nos próximos dias. Com as três unidades, serão 82 leitos adicionais de UTI e 250 de enfermaria disponíveis à […]
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ADI pelo Paraná: centros de coleta, PIB negativo e tarifa social
Os números do coronavírus no Brasil continuam subindo.
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ADI pelo Paraná: Mensalidades, Proposta e ano letivo
Mensalidades O deputado Hussein Bakri (PSD), líder do Governo e presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, espera para hoje a proposta dos sindicatos das escolas e das faculdades particulares do Paraná sobre a cobrança das mensalidades durante a pandemia do coronavírus. “De um lado, argumenta-se que as escolas e as faculdades estão economizando […]
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“O Paraná está unido contra o coronavírus”, afirma Guto Silva
Chefe da Casa Civil diz que o governo do Paraná vai usar todos os seus recursos e instrumentos para acelerar a recuperação após a pandemia