A produtora rural Ângela Müller levou um susto na semana passada quando lhe bateu à porta, na propriedade rural localizada às margens da PR-488, em Vera Cruz do Oeste, no oeste do Paraná, um homem que se identificou como técnico de uma empresa contratada pelo governo do Paraná para fazer levantamento de áreas, que, em tese, pertencem ao Estado.
Surpresa com a visita, ela disse que a pessoa apresentou documentos pessoais, um crachá e um ofício que indicava ser designado pela Secretaria de Estado da Administração e Previdência, a partir da Coordenadoria de Patrimônio do Estado. Ângela até questionou o motivo da visita, mas nada muito preciso lhe foi explicado, ao menos não com exatidão. O homem teria afirmado apenas que precisava fotografar a área, a casa e até mesmo o que tinha dentro de residência para um levantamento de terras que pertence ao Estado, além de um levantamento por GPS. Com receio, ela não deixou, mas soube que vizinhos permitiram o acesso às informações, inclusive com a apresentação dos documentos de seus sítios.
Ocorre que o Estado está fazendo uma varredura em espaços urbanos e rurais que, em tese, pertencem ao governo do Paraná. Os quase 13 alqueires de Ângela, a exemplo de todos os vizinhos próximos, não têm escritura. O que ela possui é um contrato de compra e venda e o ITR (Imposto Territorial Rural) que ela paga todos os anos. “O antigo dono também não tinha escritura e até tentamos regularizar com um advogado, mas não deu certo porque os herdeiros estão ‘esparramados’. Meu maior medo é que uma hora dessas pare um ônibus na frente de casa cheia de gente e que invadam aqui”, desabafa a agricultora.
O sítio onde ela vive com o marido e um neto há quase 15 anos faz parte de um terreno maior que foi desmembrado em dezenas de pequenos lotes rurais. Na linguagem popular, a área teria sido “grilada” pelo antigo proprietário, que também não tinha escritura e aí estaria toda a origem desse imbróglio jurídico pela posse.
O que diz o Estado
A Secretaria de Estado da Administração e Previdência disse ao Jornal O Paraná que, conforme o Contrato 004/2016 e Termo Aditivo, ambos os documentos enviados à reportagem e que você pode ver na íntegra na página do jornal na internet (oparana.com.br), o Estado do Paraná contratou a empresa Hiparc Geotecnologia para realizar a atualização cadastral do patrimônio imobiliário, atendendo à legislação vigente e às novas normas da contabilidade pública, certificando que o técnico que foi à propriedade de Ângela de fato presta serviços ao Executivo estadual.
Dentre os trabalhos previstos estão: ações em campo: relatório de vistoria, formulário de edificação e ocupação, levantamento fotográfico, mapa de localização; trabalhos técnicos: planta planimétrica cadastral, avaliação monetária; documentação legal: documentação cartorial atualizada, ficha de análise da documentação legal, atualização do sistema de GPI (Gestão de Patrimônio Imobiliário).
O Estado afirmou ainda que nos 399 municípios são 3.660 imóveis vistoriados, tanto urbanos quanto rurais. Pelo levantamento feito pelo Jornal O Paraná, em torno de 600 deles estariam na região oeste.
Ineditismo
Um levantamento assim nunca havia sido realizado pelo Estado, ao menos não nesses moldes e que se tenha registro. Apenas de 2011 a 2013 foram atualizados 1,3 mil cadastros na região de Curitiba e de Londrina. E só.
O contrato com a empresa prevê que esse levantamento se encerre no dia 15 de setembro deste ano.
Quanto à área específica de produtores de Vera Cruz do Oeste e seus vizinhos, estima-se que só no entorno sejam mais de dez, a Seap afirmou que “o trabalho iniciado em campo na semana passada se refere ao documento cartorial, com área de 400 hectares. O serviço foi suspenso devido à complexidade da área e por englobar vários municípios na mesma documentação cartorial. Serão realizadas tratativas com o ITCG a fim de buscar mais informações”.
Não houve especificação, por exemplo, se as pessoas que vivem nessas áreas correm o risco de perdê-las nem quais serão os encaminhamentos legais a partir deste levantamento momentaneamente interrompidos.
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*Imóveis vistoriados em 399 municípios
*São 3.660 imóveis urbanos e rurais
*600 imóveis estariam na região oeste do Estado
*Área em vera Cruz abriga pelo menos dez famílias
*Estado não diz o que fará com as famílias que moram nesses locais
Leia os contratos
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