Cascavel – As taxas de juros do Plano Safra 2019/2020 subiram expressivamente, algumas quase dobraram. O novo PAP, anunciado ontem (18) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, manteve as menores taxas para os pequenos produtores rurais e os de médio porte. Mas o crédito vai ficar mais caro para a agricultura empresarial, com percentuais que desagradaram o segmento. “A grande surpresa negativa do plano foram as taxas de juros mais elevadas diante da estabilização da taxa Selic em 6,5% ao ano. Encarece a produção. Mas não acreditamos que possa interferir nas contratações de tecnologia no Paraná. O que vai ocorrer é uma diminuição da rentabilidade”, avalia o economista do Sistema Faep Jeffrey Albers.
A medida pode desestimular, por exemplo, a tomada de recursos financiados com subsídios do governo para renovação da frota rural. Nos últimos anos não foram poucos os casos em que o produtor mais capitalizado deixava o próprio dinheiro investido e contratava crédito com juros subsidiados. Agora, essa situação deve acabar. “A proposta do plano é dar mais atenção a quem realmente precisa, que são os pequenos e os médios produtores”, completa o economista.
O anúncio atendeu em parte as expectativas do mercado, sobretudo o custeio, mas ficou abaixo do esperado para investimentos.
Em todo o País, o PAP terá R$ 225,59 bilhões, praticamente igual ao montante anterior de R$ 225,3 bilhões, lembrando que foram necessários recursos extras, principalmente para a modernização da frota.
As contratações do PAP 2019/2020 começam dia 1º de julho e vão até 30 de junho de 2020.
Como é o Estado que mais busca esses recursos em todo o Brasil, tanto para custeio quanto para investimentos, o Paraná deverá responder por 15% do valor global do PAP, cerca de R$ 35 bilhões. Segundo indicadores do Banco Central, o oeste deverá responder por 25% do volume estadual, algo que pode superar os R$ 8,5 bilhões. O destaque vai para Cascavel, que, sozinho, poderá contratar R$ 1,3 bilhão. Os valores são semelhantes aos previstos no ciclo anterior.
No detalhamento para todo o País, o plano prevê R$ 169,33 bilhões para custeio, comercialização e industrialização; R$ 53,41 bilhões para investimentos; R$ 1 bilhão para seguro rural e R$ 1,85 bilhão para apoio à comercialização. “O recurso para contratação do seguro rural é o dobro do plano passado, isso nos anima porque os produtores poderão contratar mais seguro e deixar suas lavouras protegidas minimizando riscos”, avalia o economista.
Como os paranaenses contratam crédito
No Paraná, o custeio ocorre da seguinte forma: 30% dos recursos vêm de financiamentos do Plano Safra, 30% de recursos próprios e 40% em troca de produtos com cooperativas e distribuidoras de insumos.
As taxas de juros para custeio, comercialização e industrialização foram estabelecidas de 3% a 4,6% ao ano para pequenos produtores do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), de 6% ao ano para os médios produtores e de 8% para os grandes produtores.
Quanto aos investimentos, os juros variam de 3,5% a 10,5% ao ano. No Paraná, em torno de 95% das propriedades são de pequeno e médio portes.
O novo plano já redesenha um caminho que deve se acentuar nos próximos anos. Dos recursos anunciados pelo governo, R$ 100,15 bilhões têm juros controlados e R$ 69,175 bilhões têm juros de livre mercado. A tendência é para que os recursos com livre negociação cresçam, reduzindo a outra modalidade até que ocupem completamente o mercado.
Uma medida provisória que está sendo editada pelo governo prevê a captação de recursos do exterior com variação cambial. A expectativa é para que, conforme essa condição avance, os juros de livre mercado possam baixar.
Cobertura do seguro
Em uma estimativa projetada para o ciclo 2017/2018, o Estado tinha cerca de 10% das áreas cobertas por seguro. No ciclo que está se encerrando, dados ainda não finalizados indicam que esse percentual mais do que dobrou e devem crescer exponencialmente na safra que está por vir.
Vale destacar que no cultivo de soja 2018/2019, quando o oeste registrou perdas de quase 25%, houve mais de 2 mil propriedades com seguro acionado.
Com R$ 1 bilhão destinado à subvenção do prêmio, o Mapa espera que por todo o Brasil ao menos 150 mil produtores façam a contratação, com cobertura de 16 milhões de hectares no valor segurado de R$ 42 bilhões.
Desmembramento
Outra alteração no Plano Safra diz respeito ao chamado patrimônio de afetação. Até agora, para pegar recursos em uma instituição financeira, o produtor dava como garantia toda a propriedade. Agora será permitido o desmembramento dela, de acordo com o volume da contratação.
Também houve facilitação para a prorrogação de dívidas com a criação de um fundo específico no BNDES.
Reportagem: Juliet Manfin