Cascavel – Nas próximas duas semanas a Câmara de Vereadores de Cascavel estará no período de recesso legislativo. Conforme previsão no Regimento Interno, “A Câmara Municipal de Cascavel, para início dos trabalhos legislativos, reunir-se-á anualmente e independente de convocação a partir de 2 fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro.
Oficialmente, o recesso parlamentar inicia no próximo sábado (18) e irá durar 14 dias, finalizando no dia 31 de julho, com a volta das sessões nos dias 3 e 4 de agosto.
Durante o recesso as atividades administrativas da Câmara, os gabinetes e o protocolo de proposições funcionam normalmente. A única mudança na rotina do Legislativo está na interrupção das sessões por duas semanas.
A Constituição Federal prevê dois períodos de suspensão dos trabalhos legislativos: de 23 de dezembro a 1º de fevereiro e de 17 a 31 de julho. É o chamado recesso parlamentar. Os períodos, estabelecidos no Art. 57 da Constituição, já foram mais extensos, durando até 90 dias.
(Com informações de assessoria)
