Curitiba – As transferências de recursos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) aos municípios do Paraná, de janeiro até a primeira quinzena de agosto, somaram R$ 4,85 bilhões, 19% mais que os R$ 4,07 bilhões registrados em igual período de 2014.
“É uma boa notícia para os municípios, pois os repasses de recursos federais para as prefeituras estão em queda por conta da redução da arrecadação fiscal da União. Ao que tudo indica, os ingressos oriundos do ICMS e do IPVA serão fundamentais para que os municípios mantenham a boa qualidade dos serviços prestados à população”, disse o governador Beto Richa.
O salto nos repasses é resultado do ajuste fiscal que está em andamento no Estado. No atual cenário econômico e com a queda nos repasses de recursos federais, esse dinheiro tem ajudado os municípios a pagar suas contas.
A distribuição bruta de ICMS aos municípios do Estado somou R$ 3,55 bilhões, o que representa um crescimento de 12,89% na comparação com igual período do ano passado, quando o valor foi de R$ 3,15 bilhões. No caso do IPVA, o incremento foi de 40,27% e o volume de recursos passou de R$ 922 milhões para R$ 1,29 bilhão.
O repasse dos recursos do ICMS é semanal e refere-se a 25% do que é arrecadado com o imposto. A transferência do IPVA é automática. Cada vez que um dono de automóvel paga o imposto, metade do valor vai direto para o município onde foi feito o emplacamento.
