Cascavel – O movimento pela redução dos salários dos vereadores de Cascavel, para a próxima legislatura (2017-2020), inicia na segunda-feira a coleta de assinaturas de apoio para um projeto de iniciativa popular a ser enviado para a Câmara Municipal.
De acordo com a Lei Orgânica do Município, a consulta popular exige o apoio de 5% do eleitorado atual, o que representa aproximadamente 10,5 mil eleitores.
Denominado Com nosso dinheiro, não!, o movimento é liderado pela ex-vereadora Marlise da Cruz e Claudinei Ozelame. A iniciativa que começou a ganhar destaque na internet, em especial no facebook e no whatsapp, agora pretende ganhar as ruas da cidade.
“Nós vamos montar um ponto fixo de coleta de assinaturas dos eleitores no Fórum Eleitoral e aproveitar o movimento das pessoas em busca da biometria para pedir o seu apoio a nossa proposta de reduzir os salários dos vereadores e também o número de cargos na Câmara Municipal”, disse Marlise.
De acordo com a Constituição Federal, cada município, obedecendo aos valores máximos de remuneração, deve estabelecer o valor do subsídio – salário – dos vereadores. Esses valores são definidos conforme o contingente populacional de um determinado município.
Exemplo: de 50 mil a 100 mil habitantes, o salário será de até – máximo – 40% do subsídio destinado aos deputados estaduais; municípios com mais de 500 mil habitantes, 75% do salário dos deputados estaduais.
Em Cascavel, recentemente foi aprovado o projeto de lei que prevê o reajuste salarial de 6%, a partir de outubro, para os atuais parlamentares. Com isso, o subsídio mensal de R$ 9.600,00 passará a R$ 10.176,00, enquanto o presidente da Câmara, receberá um pouco mais: R$ 13.228,00.
A redução dos salários virou um assunto recorrente nos gabinetes dos vereadores, que têm evitado polemizá-lo. Porém, a maioria deles considera a proposta do movimento como “demagógica”.
“Não se trata de nenhuma demagogia, mas sim ajustar a realidade do País. Quando fui vereadora pela primeira vez não tinha salário. Foi só no meu terceiro mandato, quando a Câmara começou a pagar”, revela.
Nepotismo
Em Cascavel, o último projeto de iniciativa popular na Câmara de Vereadores ocorreu em 2007. Ele foi apresentado pelas entidades de classe, como Acic (Associação Comercial e Industrial de Cascavel) e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), e propunha uma emenda à Lei Orgânica proibindo a contratação de parentes nos Poderes Legislativo e Executivo Municipal.
Porém, a proposta foi rejeitada e arquivada em plenário pelos vereadores. A justificativa era irregularidade técnica no projeto, principalmente na ausência da numeração do título de eleitor dos 8.875 apoiadores.
