Capanema – A renovação da licença de instalação da Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu, entre Capanema e Capitão Leônidas Marques, entregue em agosto pelo IAP ao Consórcio Neoenergia, responsável pelo empreendimento, renovou as esperanças de quem aguarda pela retomada da obra, parada há mais de um ano.
Entretanto, somente esse documento não garante que as atividades sejam reiniciadas, já que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade precisa ainda autorizar a execução dos trabalhos. Por enquanto, os operários só podem trabalhar no local onde não haverá alagamento.
A justificativa da Coordenação de Avaliação de Impactos Ambientais do ICMBio quanto à liberação da licença é a implementação de alguns monitoramentos na área atingida que ainda não foram entregues pelo órgão licenciador.
“Apenas duas propostas de programa de monitoramento foram encaminhados ao Instituto em 24 de agosto pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, estando em análise pela equipe técnica desta autarquia”.
A previsão era de que o Instituto Chico Mendes entregasse a licença após 15 dias da renovação dada pelo IAP. Entretanto, o prazo se estendeu ao fim de setembro, quando as análises serão finalizadas. A Sema não repassou as propostas levadas ao ICMBio.
Impasse
As obras da usina estão paradas desde junho de 2014 depois que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região suspendeu a licença de instalação da hidrelétrica. A Justiça entendeu que o documento emitido na época pelo Instituto Ambiental do Paraná não possuía manifestação prévia do ICMBio.
Mesmo com o pedido de duas ONGs que defendem o meio ambiente, o Cedea (Centro de Estudos, Defesa e Educação Ambiental) e a Liga Ambiental, a Justiça Federal em Francisco Beltrão negou, em primeira instância, a suspensão. Mantendo o embargo, os impactos na economia local começaram a ser sentidos.
Um dos piores momentos foram as demissões em massa ocorridas de setembro ao mês de dezembro do ano passado. Dos 1,6 mil funcionários contratados, apenas 150 continuam no canteiro de obras para serviços de manutenção e limpeza. Cerca de 70% dos desligamentos atingiram trabalhadores de Capanema, e o restante, de Capitão Leônidas Marques.
O resultado de todas essas medidas impactou também no comércio local. Segundo a Acec, a Associação Comercial e Empresarial de Capanema, o anúncio da construção da usina provocou uma série de investimentos no município para receber a nova demanda, principalmente o comércio de alimentos e da habitação.
Com as demissões, a cidade deixou de movimentar aproximadamente R$ 7 milhões, afetando sobretudo o setor da construção civil, com reflexos em toda a economia.
O Consórcio Neoenergia ainda não apresentou o novo cronograma da obra nem quando os trabalhadores serão chamados novamente. De acordo com a assessoria do Consórcio, o órgão licenciador depende exclusivamente da autorização do ICMBio para dar continuidade ao empreendimento, e consequentemente, às admissões.
A previsão de entrega da UHE, antes da paralisação, era para o fim de 2016. Com os embargos e a necessidade de renovação da licença de instalação, o prazo se estenderá até 2017.
(Com informações de Marina Kessler)
