Toledo – Maria Ana Zancan é apenas uma das milhares de pessoas que perderão, a partir de janeiro de 2016, o direito ao desconto para a compra de medicamentos nas farmácias populares por meio do programa Aqui Tem Farmácia Popular. A medida garante, até 31 de dezembro, a aquisição de remédios para rinite, osteoporose, mal de Parkinson, glaucoma, colesterol e outros 100 itens com até 90% de desconto nas farmácias credenciadas junto ao Ministério da Saúde.
Hoje ainda é possível também adquirir fraldas geriátricas, preservativos e anticoncepcionais a preço de custo. Depois desse prazo, a decisão anunciada na quarta-feira (30) pela União é de redução do programa.
Mais uma vez, entre as várias manobras para reajustar as contas públicas, a população que depende desse aporte financeiro é que sai prejudicada. Na caixa de remédios de Maria Ana há medicamentos para o controle de hipertensão e diabetes, que são fornecidos gratuitamente.
Há vários anos ela trata também do colesterol e de doenças psicológicas, e a maioria dos remédios de que necessita é proveniente do programa federal.
Aqueles que não são liberados de graça sempre consigo o desconto na farmácia popular, diz.
O risco de perder o abate no valor do medicamento põe em xeque a continuidade de um de seus tratamentos.
Apesar dos remédios gratuitos, ainda gasto aproximadamente R$ 100 com outros medicamentos. Se eu perder o desconto, vou ter que deixar algum tratamento de lado, pois não tenho dinheiro para pagar tantos remédios, lamenta Maria Ana.
Não participa
No Paraná, o problema pode ser ainda mais grave e vai penalizar os mais de um milhão de habitantes do Oeste. Hoje, para comprar qualquer medicamento com desconto é só ir até uma farmácia credenciada munido da receita médica. Entretanto, a partir de janeiro, só as cidades de Apucarana, Araucária, Campo Mourão, Cornélio Procópio, Fazenda Rio Grande, Londrina, Maringá, Paranaguá e Ponta Grossa é que continuarão a fazer parte da rede de distribuição de medicamentos do programa.
A lista dos mais de 500 municípios em que não haverá exclusão da rede está disponível no site do Ministério da Saúde. Segundo a chefe da 20ª Regional de Saúde de Toledo, Denise Leal, ainda não há nenhuma deliberação do governo federal em relação à manutenção da rede na região.
Não sabemos como foram definidas as cidades que permanecem com o programa, já que o Aqui Tem Farmácia Popular é uma iniciativa federal e não passa pelos órgãos de saúde estaduais, relata.
A Secretaria Estadual de Saúde informou que em nenhum momento o Estado foi consultado para a definição dos municípios muitos menos sobre o fim dos descontos aos pacientes. Por sua vez, o Ministério da Saúde não informou qual o processo de seleção das cidades que mantiveram a rede nem se haverá locais disponíveis para a compra de medicamentos com descontos no Oeste.
O programa Aqui Tem farmácia Popular conta com um elenco de 112 itens, e beneficia qualquer faixa etária que faça uso de medicamentos contínuos.
(Com informações de Marina Kessler)