Cascavel – Vereadores que integram a Frente Parlamentar da Saúde da Câmara de Cascavel, na quinta-feira (12), engenheiros e técnicos responsáveis direta ou indiretamente pela fiscalização de obras públicas na área da saúde. A reunião serviu para avaliar quais os principais fatores que impedem e atrasam a entrega de obras no município.
Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Frente Parlamentar, vereador João Paulo (PSD), que estava acompanhado pelos demais membros Celso Dal Molin (PR), Jaime Vasatta (PTN), Nei Haveroth (PSL), Walmir Severgnini (Pros) e Professor Paulino (PT).
De acordo com João Paulo, as informações prestadas pelos técnicos e engenheiros servirão para compor o processo de investigação aberto pela Frente Parlamentar para averiguar os recorrentes atrasos em obras, assim como a quantidade de aditivos e a qualidade das construções.
A ação se concentrou nas obras da UPA Sanga Funda e as Unidades Básicas de Saúde do Pioneiros/Catarinense e Jardim Presidente, todas executadas pela empresa Engetecne Construções. No caso da UPA Sanga Funda, o contrato foi fechado no ano passado.
A obra foi orçada em mais de R$ 3,2 milhões. Quase metade é o município quem banca, o resto é o governo federal. Em seus esclarecimentos aos vereadores, os engenheiros do município reconheçam as dificuldades e os atrasos constantes no cumprimento do cronograma de obras por parte da empresa.
O engenheiro da Secretaria de Obras, Marcos de Almeida, é o responsável pela fiscalização das obras dos dois postos de saúde e resumiu a situação presente, considerada um descaso por parte dos vereadores. Durante a sua fala perante os parlamentares, o engenheiro Marcos disse que o município fica com as mãos atadas para punir as empresas que costumam não cumprir os contratos.
Ele culpou a legislação vigente pela situação.
As duas obras que fiscalizo há atraso no cronograma. Foram feitas notificações para a empresa para justificar o atraso. Porém, a empresa retoma a obra, mas mais adiante retarda novamente.
Tal prática, segundo ele, impede uma punição mais rigorosa contra a empresa.
Qualquer licitação é um processo burocrático e demorado. Se parar a obra é mais prejuízo financeiro ao município e à população.
O diretor da SP Terraplanagens, Osmar Rodrigues, também esteve presente na reunião aberta no plenário da Câmara.
Ele contou que foi contratado pela Engetecne para levar terra e a compactação do solo na UPA Sanga Funda, mas teve que paralisar as obras há 60 dias por falta de pagamento da empresa. Já o diretor da Engetecne, Ezuel Portes Filho, não compareceu a oitiva alegando compromissos anteriores.