Cascavel – Em visita a Cascavel, na quinta-feira (12), o Ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Admar Gonzaga, afirmou que os juízes eleitorais e o MP (Ministério Público) terão um papel muito importante nas eleições municipais de 2016, quando os eleitores irão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
“A atuação do juiz eleitoral na eleição municipal será importante porque ele vive na comunidade, vai à padaria, ao teatro e todo tempo está se comunicando e vendo quem está passando do limite numa campanha eleitoral”, afirmou Gonzaga.
O ministro também convocou os magistrados a fiscalizar com rigor o processo eleitoral, em especial a prestação de contas dos candidatos.
“O Ministério Público também pode ajudar nessa questão. Havendo indício de caixa dois, por exemplo, usar as normas disponíveis para coibir essas práticas e trazer de volta as pessoas de bem na política”.
O ministro também disse que os magistrados inspirem suas atuações nos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. No caso dos processos com relação a condutas vedadas dos agentes públicos que acusam os prefeitos de utilizarem a máquina pública para influenciar a campanha eleitoral, o ministro Gonzaga disse que os juízes devem ter uma “sintonia fina” para avaliar cada caso.
Sobre as mudanças aprovadas pela reforma política, Gonzaga as considera significativas.
“Em primeiro lugar, teremos um encurtamento da eleição municipal e segundo lugar a diminuição do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão. Também será proibido cavaletes, que sempre acabam tumultuando uma eleição”.
O ministro esteve em Cascavel a convite da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para participar do lançamento da regional do Iprade (Instituto Paranaense de Direito Eleitoral). Além do lançamento da regional, ele participou do ciclo de palestras sobre as eleições 2016 no auditório da FAG.
