Cascavel – Na terça-feira será inaugurada em Cascavel uma vara judiciária criada especialmente para tratar de crimes dolosos contra a vida – homicídio, instigação ao suicídio e aborto – e crimes de trânsito – homicídio doloso na direção de veículo automotor e embriaguez ao volante, por exemplo. A expectativa é de que a nova repartição dê mais celeridade no julgamento destes delitos, em particular, os homicídios.
Com a implantação da Vara do Tribunal do Júri e Crimes de Trânsito, o Poder Judiciário e o Ministério Público esperam que o lapso temporal entre o acontecimento de um crime e a condenação – ou absolvição – de seu respectivo autor diminua bruscamente. Hoje, alguns processos demoram em torno de cinco anos para irem a plenário. A nova vara deve fazer com que o julgamento ocorra após cerca de um ano.
“Haverá uma equipe inteiramente, tanto do Ministério Público, quanto do Poder Judiciário para cuidar destes crimes. Como consequência, o que ocorre é uma celeridade maior. O processo vai andar muito mais rápido. Hoje, um processo demora anos e anos. Com a nova vara do júri, a perspectiva é que esse período de tempo diminua bastante”, destaca o promotor Alex Fadel, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Cascavel.
Para Fadel, a implantação de uma vara especializada também irá fazer com que diminua o sentimento de impunidade. Espera-se ainda que uma resposta rápida a estes crimes traga mais credibilidade ao Judiciário. “Se acontece um crime hoje e daqui um ano aquela pessoa é condenada, a população ainda vai se lembrar do caso, gerando aquela sensação de que a justiça foi feita. A celeridade influencia diretamente nessa questão”.
O promotor salienta ainda que a condenação rápida fará com que a pessoa “pense duas vezes” antes de cometer um crime, cumprindo uma das funções do direito penal, chamada, na teoria, de prevenção geral negativa. “As pessoas vão deixar de fazer algo [cometer estes delitos] com medo da punição. Sem duvida alguma, esse aspecto é muito importante. Quanto mais rápido vier a punição melhor”, ressalta.
