Cascavel – As eleições municipais de 2024 serão realizadas apenas em outubro, no entanto, o jogo político está a todo vapor. Nesta quinta-feira (29), a Câmara de Cascavel deverá demonstrar que pode ser protagonista nesse pleito, já que irá analisar, em sessão extraordinária, o Projeto de Decreto Legislativo 20/2023, de proposição da Comissão de Economia e Finanças, que aprecia as contas do ex-prefeito de Cascavel, Edgar Bueno, referente ao ano de 2016.
O TCE-PR (Tribunal de Contas do Estado do Paraná) emitiu parecer favorável às contas do ex-prefeito Edgar Bueno com cinco ressalvas. A análise, agora, cabe ao Legislativo de Cascavel. A Comissão de Finanças da Casa analisou as contas de Bueno em julho do ano passado e indicou a reprovação, por dois votos a um. Agora o parecer contrário da Comissão será analisado em plenário pelos 21 vereadores.
Apesar de o projeto em questão tramitar na Casa Legislativa desde o ano passado, somente agora, no ano eleitoral o texto será colocado em apreciação. De acordo com o presidente da Câmara, vereador Alécio Espínola (Podemos), a Câmara está dentro do prazo que o regimento interno prevê para que os vereadores analisem o projeto. “Eu estou dentro do prazo regimental, portanto, no dia 29 nós vamos colocar em plenário”, explicou.
De acordo com o regimento interno da Câmara, Edgar Bueno ou o advogado dele poderão utilizar a tribuna por até 30 minutos para a defesa. Vale lembrar que, de acordo com os levantamentos de intenção de votos realizados pelo Jornal O Paraná/Instituto SDS Pesquisas, Edgar Bueno lidera a corrida eleitoral e, hoje, levaria a disputa para o segundo turno, vencendo todos os possíveis cenários apresentados ao eleitor nos levantamentos.
“Sim” ou “não”?
A reportagem do O Paraná conversou com alguns vereadores e realizou um levantamento informal do posicionamento dos parlamentares antes da sessão de julgamento das contas.
De acordo com as especulações, apesar de a maioria dos vereadores declararem que a decisão sobre o voto ainda não ter sido tomada, a tendência é que Edgar Bueno tenha, novamente, as contas rejeitadas pela Câmara de Cascavel. Apesar de os vereadores ouvidos pela reportagem demonstrarem a tendência dos seus votos e terem afirmado que ainda “analisam o projeto”, hoje, todos terão que declarar o “sim”, pela aprovação, e o “não”, pela reprovação das contas do ex-prefeito.
Expectativas de Bueno
A reportagem também conversou com o advogado de Edgar Bueno, Marcos Boschirolli, e a expectativa da defesa é de que, apesar do parecer favorável do TCE, as contas sejam reprovadas pelo Legislativo. “A nossa expectativa é de que as contas sejam reprovadas, isso já aconteceu duas vezes. Apesar do julgamento do Tribunal de Contas do Paraná que realiza uma análise técnica reconhecer a lisura das contas do ex-prefeito”, declara.
Mesmo com as contas reprovadas, o advogado garantiu que Edgar Bueno permanece pré-candidato a prefeito de Cascavel e deverá disputar as eleições de outubro. “Caso haja reprovação, em princípio, não é necessário que seja realizado algo. Edgar é pré-candidato e será candidato. Essa decisão da Câmara não o deixa inelegível, não há efeitos e consequências jurídicas nenhuma”, afirmou o advogado.
Segundo Boschirolli, a única possibilidade dessa decisão deixar algum candidato inelegível é no caso do parecer do Tribunal de Contas reprovar a prestação de contas e apontar má-fé e dolo por parte do gestor, situação essa que não foi verificada no caso.
Excessos
O advogado ainda informou que a defesa do ex-prefeito estuda apresentar algumas demandas judiciais por conta dos “excessos” que estão sendo cometidos pela Câmara de Cascavel contra Edgar Bueno. “Serão analisadas algumas medidas judiciais por conta de alguns excessos que estão acontecendo por parte da Câmara, mas isso ainda será analisado”, completa.
Foto: Arquivo/CMC
