A discussão em torno do seguro rural no Brasil é ampla e se arrasta por anos. Afinal, trata-se de um investimento relativamente alto para o produtor, justamente por conta do risco que é o do cultivo de uma safra. No entanto, exige que o governo participe fazendo a parte dele, por intermédio das subvenções. E não é bem isso que vem acontecendo. Sem orçamento, a subvenção tem sido insuficiente para dar conta de toda a demanda, deixando muitos produtores “na mão”.
Para 2023, o Ministério da Agricultura tinha aprovado R$ 1,06 bilhão. Por conta de um corte, foram liberados R$ 930 milhões aos produtores. Já para esse ano, com base na lei orçamentária, há uma previsão de R$ 960 milhões de subvenção. Recente levantamento mostra que o número de apólices contratadas no Brasil é de 170 mil. Entretanto, 35% não conseguem ter acesso aos recursos dos prêmios.
O Brasil vive um período típico, em que muitos produtores tiveram que acionar seguros por conta de quebras significativas da produção, em determinadas regiões produtoras em várias partes do Brasil. Mas o principal questionamento é: será que o produtor brasileiro está segurado de uma forma geral? Quais os tipos de seguro que temos no Brasil e qual a importância de dispor de uma alternativa como essa?
PROTEÇÃO FUNDAMENTAL
De acordo com o consultor em seguros agrícolas, Luiz Antonio Digiovani, o agronegócio é vital para o País, no que tange à geração de empregos, na produção de alimentos e na geração de divisas, sendo fundamental que o setor esteja bem protegido. “Os seguros rurais fazem parte dessa proteção, para que o produtor possa investir, buscando alto nível de produtividade, com a garantia de que se houver uma frustração, um evento climático que cause prejuízo, ele vai estar amparado e conseguir nas próximas safras continuar investindo”.
Quando o produtor investe em sua propriedade e não dispõe do seguro, caso aconteça a frustração de safra, vai ficar com dívidas junto às cooperativas, revendas de insumos ou em instituições financeiras e, na safra seguinte, vai precisar reservar parte da sua produção e da sua renda, para saldar esses débitos, inibindo novos investimentos, por isso, o seguro é recomendado para a maioria dos produtores.
Segundo Digiovani, é muito importante que o produtor busque o conhecimento, como por exemplo, saber quais os seguros disponíveis na região e suas respectivas modalidades de proteção. “Temos uma concentração na contratração de seguros rurais no Paraná, Rio Grande do Sul e no Mato Grosso do Sul”, comenta. Conforme o consultor, o domínio destas regiões em relação ao volume de contratação se deve às ocorrências mais frequentes de eventos climáticos. “Nessa safra de verão, já tivemos alguns prejuízos por conta do excesso de chuva em algumas regiões e também por falta de chuva, principalmente no centro-oeste. Apesar da perda, com a produção obtida, complementada com a indenização recebida, consegue pagar as dividas e investindo nas próximas safras”.
Valores preocupam
Mas, o valor do seguro rural é um dos principais gargalos. “As seguradoras, quando definem as taxas que serão praticadas em cada município, cada região, cada cultura, elas analisam um histórico das ocorrências dos eventos climáticos e a partir desses estudos, analisam para define a taxa que possa cobrir as indenizações”. Por conta da frequência dos sinistros registrados, a taxa representa um custo adicional para o produtor. Por outro lado considerando a proteção que ele recebe, é importante que o produtor contrate essa proteção.
Para mitigar esse custo final, há o programa de subvenção ao prêmio de seguros rurais, ligada ao Ministério da Agricultura. É um programa desenvolvido há vários anos e representa um apoio aos agricultores. Para a soja, a subvenção é de 20% do custo-seguro. As demais culturas, 40% pode ser assumido pelo programa de subvenção. “Além do programa federal, temos programas estaduais em São Paulo e Paraná, que também apoiam os produtores, amenizando esse impacto financeiro”.
Problema no milho
Um problema percebido atualmente envolve o milho. O programa de subvenção voltado a essa cultura não tem sido suficiente para atender toda a demanda dos produtores. Uma parte significativa contrata os seguros, na expectativa de que terá acesso à subvenção, mas pela falta de recursos no orçamento do governo, o produtor se vê obrigado a assumir esse custo integral do seguro. “Por isso é imprescindível que esse programa de subvenção tenha os recursos necessários para atender o setor produtivo”, conclui o Digiovani.
Foto: MAPA
