Réquiem para a Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) segue dilapidando as contraditórias decisões da operação Lava Jato. Depois de absolver sete políticos no ano passado – Beto Richa (PSDB), José Dirceu, Luiz Fernando Pezão, Eduardo Cunha, Sérgio Cabral, Gleisi Hoffmann e André Vargas -, o ministro Edson Fachin anulou o processo que condenou o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto a 24 anos de prisão. Em setembro, o ministro Dias Toffoli jogou uma pá de cal ao definir as provas da operação como “imprestáveis”. São esperadas, para este ano, outras decisões anti-Lava Jato, já que oito dos 11 ministros são “garantistas” – contra as condenações da operação. Entre eles, Flávio Dino, que assume a cadeira no STF em fevereiro. Ele classificou como “reparação histórica” a anulação de provas da Lava Jato pelo ministro Dias Toffoli.
Bem-vindo, chefe
Além do diretor da PF, Andrei Rodrigues, o Secretário Nacional do Consumidor do MJ, Wadih Damous, também permanecerá no cargo a pedido do presidente Lula da Silva e caciques do PT. Ele fez questão de afagar o novo chefe afirmando que Ricardo Lewandowski é “um nome honrado, jurista de verdade e com um perfil de atuação diametralmente oposta ao fascismo lavajatista”.
Bônus x teto
O Instituto Operação Política Supervisionada (OPS) acionou o Supremo Tribunal Federal para barrar “vantagens indenizatórias” a membros do Ministério Público, Tribunais de Constas e da Justiça. Sustenta na ação que juízes, procuradores-gerais, conselheiros superiores e outros tantos receberão um “bônus” equivalente a 30% do que ganham, sem que o teto de pagamento do funcionalismo público seja respeitado.
Guerra ao crime
O deputado bolsonarista Luciano Zucco (PL-RS) considera “exemplar” a decisão do presidente do Equador, Daniel Noboa (de direita), em declarar guerra ao crime organizado daquele país. “Bem diferente do Brasil. Aqui, bandido tem direito a saidinha para assassinar policial, esposa de líder de facção viaja para discutir política de direitos humanos no Ministério da Justiça e o STF manda soltar narcotraficante”, pontua Zucco à Coluna.
Poder de compra
A população jovem do Brasil foi a que mais sentiu aumento no poder de compra nos últimos seis meses. O dado consta em pesquisa da CNI à qual a reportagem teve acesso. Esse otimismo também foi apontado pelos brasileiros com renda familiar superior a cinco salários-mínimos (38%), pessoas com ensino médio (35%) e moradores da região Norte e Centro-oeste (36%).
Violência nas escolas
Fenômeno restrito aos Estados Unidos até a década de 90, os ataques com armas no Brasil se multiplicaram nos últimos anos. Na Câmara, tramita o PL 1725/23, do deputado Capitão Alden (PL-BA), que inclui o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência no ambiente escolar como política pública permanente. A proposta, que está na Comissão de Segurança, também prevê a produção de dados sobre esse tipo de ocorrência.
ESPLANADEIRA
# 2sport promove sábado (13) aulas de Yoga gratuitas em Ipanema. # Digital Law 2024 reúne advogados em evento online dias 1 e 2 de fevereiro. # Ericsson abre inscrições para 2º Prêmio de ‘Produção Acadêmica sobre Propriedade Intelectual’. # Fast Escova inaugura 8ª unidade no RJ # Itabus divulga ação do Choco Trio da Nestlé no Rio. # Conitec abre, até dia 17, consulta pública para incluir teste de HPV por PCR no SUS.
