Brasília – As contas públicas fecharam o mês de novembro de 2023 com saldo negativo, aumento de 85,8% no déficit na comparação com novembro de 2022 em razão da elevação de gastos do Governo Central em ritmo maior que o crescimento das receitas. O setor público consolidado – formado pela União, estados, municípios e empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 37,270 bilhões em novembro, ante déficit de R$ 20,089 bilhões em novembro de 2022.
Os dados foram divulgados sexta-feira (5), em Brasília, pelo Banco Central. O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público (despesas menos receitas), desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. Em 12 meses – encerrados em novembro – as contas acumulam déficit primário de R$ 131,364 bilhões, o que corresponde a 1,22% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país).
Em 2022, as contas públicas fecharam o ano com superávit primário de R$ 125,994 bilhões, 1,27% do PIB.
Esferas de governo
Em novembro de 2023, a conta do Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) teve déficit primário de R$ 38,923 bilhões ante déficit de R$ 16,524 bilhões em novembro de 2022. É o pior resultado desde novembro de 2016, quando o déficit foi de R$ 39,9 bilhões. A variação negativa é resultado do aumento maior de despesas ante a arrecadação. A receita líquida subiu 4,2%, enquanto as despesas totais cresceram 20%.
O montante do déficit difere do resultado divulgado pelo Tesouro Nacional, de déficit de R$ 39,4 bilhões em novembro porque, além de considerar os governos locais e as estatais, o BC usa metodologia diferente, que leva em conta a variação da dívida dos entes públicos.
Despesas com juros
Os gastos com juros ficaram em R$ 43,617 bilhões em novembro de 2023, contra R$ 50,282 bilhões em novembro do ano anterior. Nesse resultado, há os efeitos das operações do Banco Central no mercado de câmbio (swap cambial, que é a venda de dólares no mercado futuro) que nesse caso contribuíram para a melhora da conta de juros na comparação anual. Os resultados dessas operações são transferidos para o pagamento dos juros da dívida pública como receita quando há ganhos e como despesa quando há perdas.
(Sobra)
No mês de novembro de 2023, a conta de swaps teve ganhos de R$ 18,3 bilhão contra ganhos R$ 7,6 bilhões em outubro de 2022. Na comparação interanual, a queda da inflação também ajuda a reduzir os juros. Por outro lado, contribuem para a evolução dessa conta o aumento do estoque da dívida em si e o efeito da taxa básica de juros, a Selic, em alta no período.
