De olho em 2024!
Deputados estaduais aproveitam as “férias” de fim de ano para acelerar o trabalho em seus municípios de olho nas eleições municipais de 2024. Alguns, como Marcio Pacheco, bem posicionado nas várias pesquisas para prefeito de Cascavel, aceleram o passo nos bairros para consolidar as “intenções de voto”. Mas, a maioria dos parlamentares (estaduais e federais) trabalha para ter “bons cabos eleitorais” eleitos na “base” para garantirem a reeleição em 2026. Quanto mais vereadores e prefeitos eleitos com as bênçãos dos deputados, mais “fácil” ficará a busca pela reeleição, ainda mais com a grana farta garantida pelo Fundo Eleitoral!
Mais fiscalização
Responsável pela execução e fiscalização das políticas sustentáveis implementadas pelo Governo do Estado, o IAT (Instituto Água e Terra) ganhou corpo em 2023 com 457 novos servidores, entre efetivos e residentes. Eles foram incorporados ao quadro técnico da autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável após concurso público e processo seletivo. Esse contingente ajudou a suprir antigas demandas do instituto, como licenciamento, fiscalização e outorga. O órgão emitiu, por exemplo, 19.794 licenciamentos ambientais entre janeiro e outubro deste ano, média de quase 2 mil documentos por mês.
Mulheres I
Com uma Secretaria integralmente dedicada às mulheres, o Paraná teve um notório avanço em políticas públicas de proteção e garantia dos direitos femininos. Além da nova pasta foi criado um Fundo Estadual dos Direitos das Mulheres, completando o sistema de governança estadual para a área, ao lado do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher. Em 2023 o governo estadual passou a incentivar e a apoiar a implantação de estruturas de atendimento às mulheres nos municípios
Mulheres II
O ano de 2023 também foi marcado pela Caravana Paraná Unido pelas Mulheres, iniciativa itinerante de orientação de administrações municipais, campanhas de valorização das mulheres e liberação de recursos para o sistema de garantias fundamentais – em dezembro foi feito um primeiro aporte de R$ 6 milhões para 75 municípios para ser empregado em ações e programas de cuidado e empoderamento.
CNH I
Por iniciativa do Detran-PR, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito), publicou ontem (27), a Deliberação nº 271/2023, que prorroga os prazos previstos na Resolução nº 789/2020 do Contran, sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos. O prazo para conclusão de processos de obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ativos até 31 de dezembro de 2023, fica prorrogado até 31 de dezembro de 2024.
CNH II
Para os processos abertos a partir de 1º de janeiro de 2024, o prazo para conclusão permanece sendo de 12 meses. No Paraná, mais de 57 mil processos estão aptos a realizar o exame prático, que é a última etapa para a conclusão do processo, e mais de 140 mil estavam com fases do processo para vencer em 31 de dezembro de 2023.
Lewandowski
O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski assumirá a presidência do TPR (Tribunal Permanente de Revisão) do Mercosul a partir de 1° de janeiro. O mandato será de um ano. Em abril, Lewandowski se aposentou da cadeira de ministro do Supremo ao completar 75 anos, vaga que ocupada pelo advogado pessoal de Lula, Cristiano Zanin. Lewandowski foi indicado em julho deste ano pelo governo brasileiro para o TPR. A sede fica em Assunção, no Paraguai. Ele também é um dos cotados para assumir o Ministério da Justiça. Enquanto isso, além do TPR, o ex-ministro continua advogando – inclusive para a JBS.
