Prêmio nacional
O secretário estadual de Justiça e Cidadania, Santin Roveda, recebeu, em Brasília, o prêmio nacional do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) pelo projeto que cultiva abelhas desenvolvido para um grupo de 55 jovens do Cense (centro de socioeducação) de Curitiba. “Horta e Jardins de Mel”, ficou em primeiro lugar na categoria “Executivo”, do eixo Socioeducativo, do Prêmio Prioridade Absoluta.
Resultados
O setor de serviços cresceu 11,7% no Paraná até outubro de 2023, foi o segundo maior avanço nacional, atrás do Mato Grosso (16,9%). No mesmo período, o Brasil registrou crescimento de 3,1%. No Sul, Santa Catarina teve aumento de 8,7% e o Rio Grande do Sul de 5,9%. O índice de atividades turísticas do Paraná teve o terceiro melhor resultado do Brasil no ano, com aumento de 12,7%, atrás apenas de Minas Gerais (17,1%) e Bahia (13,7%).
AME
A construção do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) de Ivaiporã, no Vale do Ivaí, está com mais de 30% do cronograma de obras concluídas. Esse será o primeiro Ambulatório Médico de Especialidades do Paraná. Com um investimento de R$ 13,4 milhões do Governo do Estado, a previsão é de que seja finalizada em 2024.
ICMS
Na terça-feira (12), durante a última sessão de 2023 na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), os deputados estaduais aprovaram o projeto de lei que eleva as alíquotas do ICMS no Paraná. Em termos gerais, o aumento é de 0,5 ponto porcentual. A proposta do governo prevê o aumento da alíquota modal, que incide sobre a maioria dos produtos e serviços, de 19% para 19,5%. Já para o
Dever cumprido
Líder do Governo Ratinho Junior na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o deputado Hussein Bakri (PSD) diz encerrar 2023 com o sentimento de dever cumprido com o povo paranaense. “Sem dúvida, foi um ano extremamente positivo em que pudemos aprovar uma série de projetos enviados à Casa pelo Poder Executivo, com a velocidade da qual o Paraná precisa, mas sem deixar de ouvir os deputados e a sociedade sobre melhorias em cada uma das propostas que foram votadas”, disse.
Para 2024
Os deputados Renato Freitas (PT) e Ademar Traiano (PSD) serão julgados pelo Conselho de Ética da Casa em 2024. Um representou contra o outro no Conselho. O processo contra o petista está bem mais adiantado, enquanto que do presidente da Alep, só deve começar a tramitar em fevereiro, após o recesso parlamentar.
Loteria instantânea
A Lottopar publicou o edital para credenciamento de pessoas jurídicas para concessão comum da exploração da modalidade lotérica instantânea (raspadinha), em meio físico e/ou virtual. O documento está disponível para consulta no endereço www.loteriasdoparana.pr.gov.br, no Portal de Compras do Estado do Paraná e no Portal de Transparência do Estado do Paraná. Conhecida popularmente como “raspadinha”, esta é uma modalidade de jogo na qual o resultado é imediato.
Bolsa Estudante
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece a criação da bolsa para estudantes do Ensino Médio. O principal objetivo da proposta é reduzir os índice de evasão escolar no Brasil entre jovens e adolescentes.O projeto prevê um pagamento mensal de R$ 200 aos estudantes matriculados que possuem inscrição no Cadastro Único, que será pago entre os meses de fevereiro e novembro.
