“Relações promíscuas”
Trincheira da oposição, a CPI das ONGs classifica, no relatório final, como “aberração” a participação de servidores públicos em diretorias de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, “além de poderem perceber remuneração dessas entidades”. O texto cita que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, é, ainda hoje, conselheira honorária do Instituto de Pesquisa Ambientalda Amazônia (IPAM). Também menciona que João Paulo Ribeiro Capobianco, nomeado secretário-executivo da pasta em fevereiro de 2023 – cargo que já havia ocupado entre 2003 e 2008 – era, até então, presidente do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS). “Esses exemplos são suficientes para demonstrar as relações promíscuas”, sublinha o parecer que será votado hoje na comissão. O relator, senador Márcio Bittar (União-AC), pede o indiciamento do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Pires, por corrupção passiva e improbidade administrativa.
PL x código-fonte
O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, que chegou a apontar supostas irregularidades das urnas eletrônicas, agora ignora a inspeção do código-fonte dos equipamentos e dos sistemas eleitorais que serão utilizados em 2024. A auditoria está aberta há dois meses. Em tempo: o partido foi multado em R$ 22,9 milhões após pedir a verificação extraordinária do resultado do 2º turno das eleições no ano passado.
Aconchego do lar
O ex-ministro do STF, Ricardo Lewandowski, diz a próximos que se sente “lisonjeado” com a possível indicação para o comando do Ministério da Justiça mas, por ora, está indeciso sobre aceitar ou não o convite. Desde que se aposentou, em abril, o culto magistrado tem se dedicado à leitura – de clássicos da literatura – e à família, que o prefere no aconchego do lar ao cargo que exige dedicação plena.
Maré braba
No Yacht Clube da Bahia, o presidente do Conselho Deliberativo, Eduardo Coutinho, está sendo denunciado no Ministério Publico por desobedecer ordem judicial garantida pelo STJ. O diretor Nordeste da Confederação Nacional de Clubes, conselheiro nato e ex-Comodoro do Clube Marcelo Sacramento se defende de uma perseguição política na Justiça e, até agora, ganhou em todas as instâncias.
Depósito Retornável
Uma máquina de crédito em dinheiro para pagamento de embalagens retornáveis será uma das atrações do Encontro Nacional de Limpeza Urbana, que acontece a partir de hoje no autódromo de Estoril, em Portugal. O equipamento Sistema de Depósito Retornável se destina a centros comerciais, órgãos públicos e empresas. Cerca de 50 brasileiros prestigiam o evento na Terra Mãe.
Novo x Fisco
O STF terá que se debruçar sobre mais uma demanda do ultraliberal Partido Novo. A legenda ajuizou ação que julga inconstitucional a lei que restabeleceu o voto de qualidade pró-Fisco, no CARF. Para o partido, o voto de qualidade do presidente (representante do fisco), em caso de empate, serve para aumentar a arrecadação do Governo ao qual o partido faz oposição. A ação está com o ministro Edson Fachin.
