A Receita Federal e a OAB Foz inauguraram nesta segunda-feira, um novo Ponto de Atendimento Virtual (PAV) em Foz do Iguaçu. Este serviço de atendimento digital visa substituir o atendimento presencial nos Centros de Atendimento ao Contribuinte (CAC). A cerimônia de lançamento aconteceu às 11h, na Sede da OAB de Foz do Iguaçu.
O atendimento será realizado na sala da OAB no átrio do Fórum Estadual de Justiça, mediante agendamento prévio. A instalação da unidade na OAB ampliará a capacidade de atendimento aos advogados, facilitando o acesso destes profissionais a diversos serviços necessários ao desenvolvimento das atividades da advocacia, da propositura ou do andamento de processos judiciais e procedimentos extrajudiciais.
Os Pontos de Atendimento Virtual (PAV) são uma iniciativa da Receita Federal em parceria com entidades. O projeto prevê ainda a implantação de 47 pontos em toda a região oeste, alcançando 80% da população. Os principais serviços disponibilizados pelo PAV são: cadastros de CPF, CNPJ, imóvel rural, obras e CAEPF; emissão de documentos de arrecadação como DARF, GPS e DAS; autoatendimento orientado; cópia de declaração; protocolo de documentos; consulta de pendência fiscal; e outros.
Esta unidade contará com o apoio de duas funcionárias da OAB, sendo uma titular e uma suplente, capacitados pela Receita Federal, que prestarão atendimento aos contribuintes, auxiliando na requisição dos serviços digitais. O treinamento aconteceu em setembro de 2023 e foi promovido pelo Delegado da Alfândega da Receita Federal de Foz do Iguaçu, o auditor-fiscal Paulo Bini e por um dos supervisores responsáveis pelo projeto, o analista tributário da Receita Federal, Jamerson da Silva.
A cerimônia de inauguração oficial contou com a presença do Delegado Adjunto da Alfândega da Receita Federal de Foz do Iguaçu , o auditor-fiscal, Hipolito Arruda Caplan, e do analista tributário da Receita Federal, Jamerson da Silva, além da Diretoria da OAB em Foz do Iguaçu, o presidente Vitor Hugo Nachtygal, a vice-presidente Vanessa das Neves Picouto e a diretora-tesoureira Thaise Vieira Thomé Werri.
O serviço ficará sediado na sala da OAB no Fórum Estadual, sob a coordenação da OAB Subseção de Foz do Iguaçu, localizada na Rua José Menezes, 40 – Jardim Guarapuava, Foz do Iguaçu – PR.