A Prefeitura de Cascavel ainda não conseguiu licitar os novos contratos de limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos (Lixo) e do transporte público coletivo, que venceram em 2022 e estão com contratos emergenciais ou prorrogados, e já está pensando na concessão dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto. O atual contrato é gerido pela Sanepar e vence em novembro de 2024, no entanto, o Município e a Sanepar planejam prorrogar o contrato até 2048.
No início da semana, na 6ª Assembleia Geral Extraordinária das Microrregiões de Saneamento e Esgotamento Sanitário, em Curitiba, a Sanepar informou que vários prefeitos do Paraná assinaram o plano estadual de saneamento que cria microrregiões para o marco regulatório de saneamento. Neste plano, está previsto o protocolo de prorrogação dos contratos dos municípios com a Companhia até 2048.
Resposta da Prefeitura?
A reportagem do O Paraná questionou o Município sobre a possibilidade de prorrogação que dispensaria a realização de uma nova licitação. Em nota, a Prefeitura de Cascavel informou que está aguardando uma proposta formal da Sanepar sobre a renovação e, assim que receber, irá analisar e se posicionar sobre a questão.
Sanepar
De acordo a Sanepar, Cascavel está incluída na microrregião Oeste, que teve os prazos dos contratos uniformizados até 05/06/2048, assim como outros 318 municípios, conforme resultado da 6ª Assembleia Geral Extraordinária das Microrregiões de Saneamento e Esgotamento Sanitário.
Na região Oeste os municípios que assinaram, além de Cascavel, são Anahy, Boa Vista da Aparecida, Capitão Leônidas Marques, Catanduvas, Céu Azul, Corbélia, Diamante do Sul, Guaraniaçu, Iguatu, Matelândia, Ramilândia, Santa Lúcia, Santa Tereza do Oeste, Três Barras do Paraná, Foz do Iguaçu, Itaipulândia, Medianeira, Santa Helena, Santa Terezinha de Itaipu, São Miguel do Iguaçu, Serranópolis do Iguaçu, Assis Chateaubriand, Cafelândia, Formosa do Oeste, Guaíra, Iracema do Oeste, Jesuítas, Maripá, Nova Aurora, Nova Santa Rosa, Ouro Verde do Oeste, São Pedro do Iguaçu, Terra Roxa, Toledo e Vera Cruz do Oeste.
Contrato vence em 2024
O atual contrato de concessão para prestação dos serviços de água e esgoto de Cascavel, que é prestado pela Sanepar, termina em 2024. O atual contrato foi renovado em 2004, durante o Governo Edgar Bueno e o processo de renovação, à época, não passou pelo crivo da Câmara de Cascavel, gerando muita polêmica e questionamentos.
Agora, a expectativa é que o Legislativo Municipal se manifeste sobre uma possível renovação ou até mesmo discutir uma nova concessão.
